A rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários
em todo o país por 24 horas por descumprimento da legislação eleitoral.
A decisão é do juiz da 13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz
Felipe Siegert Schuch. No final da tarde de hoje (10), o Facebook
apresentou a Schuch pedido de reconsideração da decisão. O juiz ainda
analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima segunda-feira (13).
Se a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o
acesso à rede social e apresentar a informação de que o site está fora
do ar por descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não
for atendida, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil e o
prazo de suspensão do Facebook no país será duplicado.
De acordo com a decisão, o Facebook descumpriu uma liminar anterior
que determinou que fosse retirada do ar a página "Reage Praia Mole". A
suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de
Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que
houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira
anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a
identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.
Segundo o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal regional ou
ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria de imprensa do
Facebook no Brasil informou que ainda aguarda um posicionamento oficial
da sede, na Califórnia (Estados Unidos), para se manifestar. Fonte:SBNotícias
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