Fonte: Todo Dia
Seis meses depois de arquivar uma apuração parecida contra o prefeito,
Câmara pode criar Comissão Processante.
Dois dias depois de o Ministério Público Estadual pedir à Justiça o afastamento do prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mario Heins, do cargo, por suspeitas de irregularidades, vereadores da oposição admitiram que a Câmara pode instalar uma CP (Comisssão Processante) para apurar as denúncias. A possibilidade ressurge seis meses depois do arquivamento de outra comissão, que inocentou Heins das mesmas suspeitas. Uma Comissão Processante tem o poder de afastar e até cassar o mandato do prefeito. A comissão anterior era apenas para investigação.
Na terça-feira, o MPE enviou três ações à Justiça para acusar Heins (PDT) de chefiar um esquema de fraudes em licitações. Além do afastamento, o MP quer o bloqueio de bens e perda dos direitos políticos de Heins e da secretária de Administração, Ana Leone Paiva, por até dez anos. Também é pedido ressarcimento de R$ 19,3 milhões por danos causados aos cofres públicos, pelo prefeito e Ana Leone, e a três empresas supostamente envolvidas no esquema.
“Santa Bárbara está no momento mais negro de sua história. Este é mais um capítulo de vergonha para a cidade, infelizmente”, afirmou o vereador Danilo Godoy (PP), que votou contra o arquivamento da CEI (Comissão Especial de Inquérito) instalada no início do ano. É dele um pedido feito à Procuradoria Jurídica da Câmara para avaliar a possibilidade de reabrir o processo. “Não mudei de opinião nem em um centímetro. Não acho que tenha que esperar decisão da Justiça (para reinstaurar a investigação da Câmara). A Câmara não pode ficar de joelhos”, afirmou.
Um dos apoiadores da reinstauração do processo é o parlamentar Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim, que anuncia hoje sua saída do PDT e pode revelar a qual sigla irá se filiar. Com a baixa na base, o partido passará a contar apenas com a cadeira de Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista, e seis parlamentares aliados ao prefeito. O número é suficiente para impedir a instauração de uma CP, que precisa de oito votos - dois terços dos vereadores.
“Não foi surpresa. A gente tem que apurar. Com certeza eu sou a favor de uma comissão para isso”, afirmou Pinguim, que não ligou sua saída do PDT às irregularidades apontadas pelo MP.
“Está na mão do juiz e é prematuro a gente tomar alguma atitude agora. Vamos aguardar a decisão final”, afirmou o vereador Joi Fornasari (PPS), que votou a favor do arquivamento da CEI.
Já Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), afirmou ser contrário à reabertura da investigação. “Nossa cota de confiança foi esgotada (em relação à CEI). Eu acho que faltou para o presidente da comissão (Carlos Fontes, do DEM) ter mais pulso firme para incremento da CEI”, argumentou Cardoso, que também votou pelo arquivamento.
Ontem, a reportagem tentou sem êxito entrar em contato por celular para ouvir Carlos Fontes, entre 18h e 19h. Até as 16h, o presidente da Câmara e líder do governo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), não tinha comparecido à Câmara. Uma secretaria disse que o vereador tinha atividades fora do gabinete.
Na terça-feira, o MPE enviou três ações à Justiça para acusar Heins (PDT) de chefiar um esquema de fraudes em licitações. Além do afastamento, o MP quer o bloqueio de bens e perda dos direitos políticos de Heins e da secretária de Administração, Ana Leone Paiva, por até dez anos. Também é pedido ressarcimento de R$ 19,3 milhões por danos causados aos cofres públicos, pelo prefeito e Ana Leone, e a três empresas supostamente envolvidas no esquema.
“Santa Bárbara está no momento mais negro de sua história. Este é mais um capítulo de vergonha para a cidade, infelizmente”, afirmou o vereador Danilo Godoy (PP), que votou contra o arquivamento da CEI (Comissão Especial de Inquérito) instalada no início do ano. É dele um pedido feito à Procuradoria Jurídica da Câmara para avaliar a possibilidade de reabrir o processo. “Não mudei de opinião nem em um centímetro. Não acho que tenha que esperar decisão da Justiça (para reinstaurar a investigação da Câmara). A Câmara não pode ficar de joelhos”, afirmou.
Um dos apoiadores da reinstauração do processo é o parlamentar Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim, que anuncia hoje sua saída do PDT e pode revelar a qual sigla irá se filiar. Com a baixa na base, o partido passará a contar apenas com a cadeira de Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista, e seis parlamentares aliados ao prefeito. O número é suficiente para impedir a instauração de uma CP, que precisa de oito votos - dois terços dos vereadores.
“Não foi surpresa. A gente tem que apurar. Com certeza eu sou a favor de uma comissão para isso”, afirmou Pinguim, que não ligou sua saída do PDT às irregularidades apontadas pelo MP.
“Está na mão do juiz e é prematuro a gente tomar alguma atitude agora. Vamos aguardar a decisão final”, afirmou o vereador Joi Fornasari (PPS), que votou a favor do arquivamento da CEI.
Já Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), afirmou ser contrário à reabertura da investigação. “Nossa cota de confiança foi esgotada (em relação à CEI). Eu acho que faltou para o presidente da comissão (Carlos Fontes, do DEM) ter mais pulso firme para incremento da CEI”, argumentou Cardoso, que também votou pelo arquivamento.
Ontem, a reportagem tentou sem êxito entrar em contato por celular para ouvir Carlos Fontes, entre 18h e 19h. Até as 16h, o presidente da Câmara e líder do governo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), não tinha comparecido à Câmara. Uma secretaria disse que o vereador tinha atividades fora do gabinete.
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