quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Câmara Santa Bábara d’Oeste acata veto de Heins e rejeita projeto de Fontes

Fonte: Todo Dia
 
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste apreciou somente dois projetos na reunião de ontem. O veto total ao projeto que obriga o Executivo a utilizar telhas ecológicas em obras públicas foi acatado com sete votos favoráveis e quatro contrários. Os vereadores aprovaram também o parecer contrário ao projeto de lei, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que concede o benefício por assiduidade (equivalente a R$ 50,39) aos funcionários públicos que apresentarem atestado. As comissões de Justiça e Redação foram contrárias ao projeto de Fontes, pois consideram que interfere em uma atribuição do Executivo. Atualmente, um funcionário público que se ausente, mesmo com atestado, perde o benefício. O autor do projeto afirmou que pretende reapresentá-lo, dessa vez com mais assinaturas da população.

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