quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Prefeitura vai realizar nova audiência pública para debater o transporte coletivo

Fonte: Diário de Santa Bárbar
Fonte: Blog THIAGO IANI 

" Que cômico eu toquei neste assunto hoje, mais cedo, muita conhecidência, mais tomara que dessa vez de certo e o nosso transporte melhore, pois do jeito que ta não DÁ mais pra FICAR."   

A Prefeitura de Santa Bárbara d' Oeste vai realizar uma nova audiência pública no dia 7 de novembro, às 19h no plenário da Câmara Municipal, para apresentação e discussão do sistema de serviço de transporte público a ser implantado no município. O diretor de Transporte Público do município, José Vladeir Truzzi, informou que nessa audiência serão apresentadas todas as adequações que precisaram ser feitas atendendo às determinações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, após a suspensão do processo. "Essa audiência é para dar ciência das alterações feitas e é mais uma oportunidade para que a população apresente sugestões", explicou. Após a audiência, segundo Truzzi, serão incluídas as sugestões que tiverem e o edital será republicado. A expectativa do diretor é concluir ainda este ano todo o processo de licitação na modalidade concorrência pública para a contratação de nova empresa que explore o serviço. A empresa vencedora do processo irá explorar o sistema de transporte coletivo urbano por ônibus mediante contrato de concessão.
A justificativa para prestação de serviço público de transporte coletivo urbano no município está sendo publicada pela Prefeitura na edição de hoje do Diário, atendendo a legislação e diz em trecho que: "O sistema de gestão proposto atende a critérios técnicos definidos pela municipalidade e deverá ser utilizado no atual sistema e no sistema futuro, devendo ser implantado gradualmente e ser amplamente difundidas as vantagens da alteração visando eliminar o problema na transição de um sistema para o outro e minimizar os impactos no cotidiano das pessoas". De acordo ainda com a justificativa: "a concessão do serviço abrangerá a operação de infra-estruturas públicas, sua construção e manutenção, a operação de infra-estruturas, bens e equipamentos provados, que ao serem colocados à disposição para a produção, se vinculam ao serviço público".
Esta é a segunda audiência pública que a administração atual realiza para discussão do edital do transporte público. A concorrência foi aberta pela primeira vez em março, mas em abril, por conta de representações de empresas que contestaram vários itens na Justiça, o Tribunal de Contas mandou suspender o processo e efetuar as alterações necessárias. Vinte e quatro empresas haviam manifestado interesse em participar do processo. O transporte publico do município, operado desde 1980 pela empresa Viba-Viação Barbarense Ltda., está sob intervenção da Prefeitura desde dezembro de 2009, em decorrência dos problemas enfrentados pelo transporte.


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