Fonte: Anvisa
A Anvisa e a Receita Federal aguardam o desembarque no Porto de Suape, em Pernambuco, de catorze volumes importados dos Estados Unidos pela mesma empresa importadora investigada por trazer 46,6 toneladas de lixo hospitalar para o mesmo destino nesta semana.
As cargas estão embarcadas em navios que saíram dos EUA nos últimos dias e serão alvos de uma detalhada inspeção. Todos os lotes foram despachados por uma empresa com sede na Carolina do Sul, local de onde saíram os contêineres com os resíduos de hospitais norte americanos despachados para Pernambuco.
O tempo de viagem marítima até o Brasil varia entre sete e dez dias. Assim, a Anvisa e a Receita não têm como precisar a data de chegada de cada carga, mas calculam que as embarcações começam a chegar a partir do dia 22 de outubro, com base na análise de cada uma das guias de importação.
Às vésperas do feriado do dia 12 de outubro e na quinta-feira (13/10), a Anvisa e a Receita identificaram duas cargas de 23,3 toneladas contendo lixo, uniformes e roupas de camas sujas com logomarcas de instituições dos EUA. O material foi importado por uma empresa autorizada pelo governo brasileiro a importar tecidos.
O nome da empresa responsável pela importação está sendo mantido em sigilo por decisão das instituições que acompanham o caso. Além da Anvisa e Receita, o assunto está sendo investigado pela Polícia Federal, o Ibama e o Ministério Público Federal.
Na avaliação da Anvisa, a empresa infringiu a Política Nacional de Resíduos, a Lei 12.305, de 2010, que proíbe que se traga lixo de outros países para o Brasil. Além disso, a empresa descumpriu as resoluções da Agência que tratam de resíduos em portos, a RDC 56/2008, e do destino de materiais descartados em serviços de saúde, a RDC 306/2004.
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