Prefeito Mario Heins sofre duas derrotas na Justiça

Fonte: Todo Dia

Juízes da cidade cancelam um contrato e bloqueiam a renovação de outro

O juiz Luiz Antonio Cunha, da 2ª Vara Cível, proibiu ontem a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste de renovar um contrato com a empresa Red System sem uma nova licitação. Já o juiz da 1ª Vara Cível, Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, suspendeu um contrato com a Bucal Help Assistência Odontológica.

A Red Systen é citada em inquérito do MPE (Ministério Público Estadual) que apura um possível esquema de fraude em licitações, na prefeitura. A empresa foi contratada por R$ 3,8 milhões para fazer a impressão e cópias de plantas, mapas e documentos da prefeitura e obteve aditamentos, sem concorrência. Apesar da decisão, a Red System poderá participar de nova licitação.

A decisão do juiz Sene Chicarrino cancela um contrato de assistência odontológica com a Bucal Help para servidores municipais. Para a Justiça, o contrato cria atendimento desigual entre servidores e a população da cidade. “Aqueles que não são servidores somente poderão contar com os serviços ordinariamente prestados através do SUS”, apontou o juiz.

“Houve um pregão presencial. Se não poderia ter sido feito, se tem alguma coisa errada, então não é culpa nossa. Simplesmente participamos do edital e ganhamos”, disse o presidente da Bucal Help, Carlos de Jesus Romero.

As decisões ocorrem em meio a uma investigação do MPE, que aponta fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito do prefeito Mario Heins (PTB), do assessor de negócios João Carlos Junior e da secretária de Administração, Ana Leone Paiva.

BLOQUEIO

Ontem, Luiz Cunha também negou o segundo pedido de afastamento de Mario Heins e de Ana Leone, em dois dias. O bloqueio de bens deles, de João Carlos Junior, da Red System e do dono da empresa Fabiano Luiz Papaleo Volpe também não foi concedido.

O advogado de Heins, Marco Antonio Pizzolato - que também atua como porta-voz do prefeito neste caso -, afirmou que as licitações não passam diretamente pelo prefeito, mas por departamentos da prefeitura.

A reportagem do Todo Dia tentou contato com Fabiano Volpe, na Red System, entre as 15h e as 18h de ontem. Ele não foi localizado por telefone e não retornou recados deixados com funcionários. Ana Leone e João Carlos Junior não foram encontrados em casa e não houve retorno de recados deixados com parentes.