Fonte: Reuters
A Secretaria de Aviação Civil espera leiloar as concessões dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos (Campinas) e Brasília em 22 de dezembro, disse nesta sexta-feira o ministro Wagner Bittencourt, que ocupa a secretaria.
A expectativa de Bittencourt é que os editais dos leilões sejam publicados até 7 de novembro e que as concessões sejam transmitidas aos vencedores em fevereiro de 2012.
Os vencedores das concessões deverão investir 2,6 bilhões de reais até 2014 nos três aeroportos, em obras de ampliação da capacidade.
Segundo o ministro, as privatizações não deverão levar a aumento de tarifas aeroportuárias. "Já temos as menores tarifas do mundo e continuaremos a ter porque não são previstos aumentos nas concessões", disse o ministro, durante a apresentação do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do primeiro semestre.
A concessão dos terminais à iniciativa privada é a aposta do governo para viabilizar os investimentos necessários para adaptar os aeroportos para o crescimento da demanda esperado com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Os investidores privados terão participação de até 51 por cento nas Sociedades de Propósito Específico (SPEs) que serão criadas para as privatizações. A Infraero, estatal que atualmente administra os aeroportos brasileiros, terá fatia de até 49 por cento.
Antes do leilão dos dois aeroportos paulistas e do terminal de Brasília, o governo vai promover a concessão do futuro aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, em 22 de agosto, como forma de preparação para a venda dos aeroportos maiores no fim do ano.
O aeroporto potiguar será o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, com lance mínimo de 51,7 milhões de reais. O vencedor terá a concessão do aeroporto por 25 anos e três anos para construir os terminais.
"Estamos otimistas com o leilão de São Gonçalo do Amarante, é uma sinalização para o modelo de concessões."
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