SB: Licitação do transporte volta à estaca zero

Fonte: Novo Momento
A Justiça determinou que a prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste republique o edital de licitação do transporte coletivo. Com isso, os envelopes com a documentação e proposta de valor foram devolvidos e as empresas terão novo prazo de 30 dias para  entregá-los. O edital não deverá sofrer alterações, mas a Justiça entende que deve haver ampla divulgação.
Na semana passada, o juiz da 2ª Vara Civil, Luis Antonio Cunha, julgou improcedente o mandado de segurança impetrado pela empresa Auto Ônibus São João, de Votorantim, e revogou a liminar que suspendeu o processo no início de janeiro.
O edital de concessão prevê um contrato de R$ 166 milhões válido por 20 anos, podendo ser prorrogado por mais 10 anos. A empresa vencedora terá prazo de seis meses para assumir o serviço.

Senado aprova fim de prazo para sacar abono salarial anual

Fonte:Agência Brasil
O pagamento do abono salarial anual, além dos rendimentos das contas individuais dos beneficiários do PIS-Pasep, poderão ser sacados a qualquer momento, sem prazos definidos como prevê a legislação em vigor. A proposta foi aprovada hoje (29) em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e vai à apreciação da Câmara dos Deputados.

O autor da matéria, Valdir Raupp (PMDB-RO), justificou a pertinência do projeto de lei por causa do “contingente de trabalhadores que deixam de receber o benefício por falta de informação ou simplesmente absoluto desconhecimento de que são titulares desse direito”. Hoje, uma vez encerrado o calendário de pagamentos dos benefícios trabalhistas, o dinheiro não sacado retorna à conta do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Forte vencimento de títulos faz Dívida Pública Federal cair R$ 65 bilhões

O vencimento de títulos prefixados fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair 3,5% em janeiro. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o estoque da DPF encerrou o mês passado em R$ 1,801 trilhão, contra R$ 1,866 trilhão registrado no fim de dezembro.

A redução da DPF é normal no primeiro mês de cada trimestre e é provocada pela concentração de vencimentos de papéis prefixados. Apenas em janeiro, R$ 107,3 bilhões em Notas do Tesouro Nacional do tipo F (NTN-F), um dos papéis prefixados emitidos pelo governo, foram resgatados.

A dívida pública mobiliária (em títulos) interna caiu 3,29%, passando de R$ 1,783 trilhão para R$ 1,724 trilhão. Isso ocorreu porque o Tesouro resgatou R$ 74,61 bilhões em títulos a mais do que emitiu. Nem a emissão de R$ 10 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) elevou a dívida mobiliária. Esses títulos foram emprestados ao banco e representam a última parcela da ajuda anunciada no ano passado de R$ 55 bilhões para a ampliação do capital do banco estatal de fomento.

Outro fator que contribuiu para a redução da DPF foi a desvalorização do dólar em relação ao real. De acordo com o Tesouro, a queda de 7,29% da moeda norte-americana fez a dívida pública externa recuar 7,8%, encerrando janeiro em R$ 76,79 bilhões, contra R$ 83,29 bilhões registrados no mês anterior. A queda ocorreu mesmo com a captação, no exterior, de US$ 825 milhões pelo Tesouro Nacional, ocorrida em 3 e 4 de janeiro.

Por causa do vencimento de títulos prefixados (com juros definidos antecipadamente), a participação desses papéis na dívida interna caiu de 38,28% em dezembro para 35,17% em janeiro. A fatia dos títulos vinculados à taxa Selic (taxa de juros básicos da economia) subiu de 31,71% para 33,18%. A participação dos títulos corrigidos pela inflação também aumentou, passando de 29,6% para 31,25%.

A parcela da dívida interna vinculada ao câmbio ficou estável em 0,4% no mês passado. Esses números levam em conta as operações de swap pelo Banco Central (BC), que equivalem a operações de compra ou venda de dólar no mercado futuro e têm impacto na dívida pública.

Com taxas definidas com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima em ciclos de alta dos juros básicos.

O prazo médio da DPF apresentou leve melhora, de 3,62 anos em dezembro para 3,78 anos em janeiro. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses, no entanto, também aumentou, de 21,89% para 22,38%. Prazos mais longos são favoráveis para o Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de renegociação (rolagem) da dívida pública.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da inflação ou do câmbio.
Fonte:Agência brasil

Reconhecimento de paternidade fica mais fácil com novas regras do CNJ

O processo de reconhecimento de paternidade ficou mais simples e ágil com uma norma editada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de agora, o pedido para que o nome do pai seja incluído na documentação do filho poderá ser feito diretamente no cartório de registro civil da cidade onde mãe e filho moram. A ideia é que o processo não passe mais pelo Ministério Público (MP) quando a solução for simples.

Com o novo método, a mãe ou o filho maior de idade pode procurar o cartório de registro mais próximo – hoje são 7.324 no país – para pleitear a localização do pai. A única condição é que nenhum pedido de reconhecimento de paternidade tenha sido feito à Justiça.

“Há cidades no Pará que estão a 600 quilômetros de distância de representações do Ministério Público, enquanto os cartórios têm presença muito maior no país. A ideia é simplificar o processo ao máximo para que a pessoa não precise sair do seu bairro para começar o procedimento”, explicou à Agência Brasil o juiz-auxiliar da Corregedoria do CNJ, Ricardo Chimenti.

No cartório, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança e preencher um formulário com os dados da mãe e do filho, assim como os do suposto pai, como nome e endereço, que são obrigatórios. Outros dados relativos ao pai, como profissão, endereço do local de trabalho, telefones e números de documentos são opcionais, mas o próprio formulário alerta que quanto mais completas as informações, mais fácil a localização.

O cartório encaminhará o documento ao juiz responsável, que notificará o suposto pai sobre o pedido. Caso a ligação familiar seja confirmada, o juiz determina a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. Por outro lado, caso o pai não assuma a paternidade ou não haja resposta em 30 dias, o processo é encaminhado ao Ministério Público ou à Defensoria Pública, para a tramitação de uma ação de investigação de paternidade.

As novas regras do CNJ também facilitam a vida dos pais que querem reconhecer paternidade espontaneamente. Eles devem procurar o cartório de registro civil mais próximo, preencher formulário com dados para localização do filho e da mãe, que serão ouvidos pelo juiz competente. Confirmado o vínculo, o juiz determina que o nome do pai seja incluído na certidão de nascimento.

O pedido de reconhecimento de paternidade dirigido ao cartório onde a criança foi registrada pode ser averbado sem a participação do MP ou do juiz desde que a mãe ou o filho maior de idade permita por escrito.

A simplificação do registro de paternidade em cartório faz parte do programa Pai Presente, lançado pelo CNJ em 2010. O programa tornou nacionais projetos de vários estados, para facilitar e incentivar o processo de reconhecimento de paternidade. Números do Censo Escolar de 2009 revelaram que 5 milhões de estudantes não informaram o nome do pai na matrícula, sendo que 3,8 milhões eram menores de 18 anos.

A lista de cartórios de registro civil do país pode ser acessada no endereço eletrônico www.cnj.jus.br/corregedoria/registrocivil.
Fonte:Agência Brsil

Maconha ainda é principal droga usada na América do Sul, mostra relatório

Relatório divulgado hoje (28) pela Junta Internacional de Fiscalização a Entorpecentes (Jife), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), mostra que a maconha continua sendo a principal droga usada na América do Sul. A prevalência anual de abuso de maconha atingiu 3% da população da região entre 15 e 64 anos, ou seja, cerca de 7,6 milhões de pessoas, em 2009.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), cerca de 20% da maconha usada no Brasil têm origem doméstica e 80% entram no país pelo Paraguai. Em 2010, as autoridades brasileiras destruíram 2,8 milhões de plantas de cannabis, incluindo mudas, e apreenderam mais de 155 toneladas da erva.

A cocaína é a principal droga usada por pessoas que se submetem a tratamento por problemas com substâncias químicas na América do Sul. Segundo o relatório da Jife, em 2010, as apreensões de cocaína, tanto na forma de base quanto na de sal, diminuíram em vários países da região, incluindo a Argentina, Colômbia, o Equador, Uruguai e a Venezuela, se comparadas ao ano anterior.

A quantidade total de cocaína apreendida diminuiu de 253 para 211 toneladas na Colômbia, e de 65,1 para 15,5 toneladas no Equador. De 2009 a 2010, a quantidade total de cocaína apreendida no Peru aumentou em quase 50%, indo de 20,7 para 30,8 toneladas. Em 2010, um aumento da quantidade de cocaína apreendida também foi relatado pela Bolívia (29,1 toneladas), pelo Brasil (27,1 toneladas), Chile (9,9 toneladas) e Paraguai (1,4 toneladas).

Em 2010, a área total de cultivo ilícito de arbusto de coca na América do Sul era 154,2 mil hectares,
6% menos do que em 2009. A área sob cultivo ilícito diminuiu significativamente na Colômbia e teve ligeiro aumento no Peru. No entanto, não houve mudança considerável no cultivo de coca na Bolívia.

De acordo com o relatório, a Interpol (organização internacional que ajuda na cooperação de polícias de vários países) e o Unodc estimam que o mercado ilícito global de cocaína valha mais de US$ 80 bilhões. Desde 1998, o mercado ilícito de cocaína na América do Norte, que corresponde a 40% do mercado, tem diminuído, enquanto a demanda por cocaína na Europa, responsável por 30% do mercado, tem aumentado.
Fonte:Agêmcia Brasil

Atendimento a gestantes no SUS será avaliado

Fonte:Novo Momento

A partir do mês de abril, o Ministério da Saúde vai entrar em contato, por telefone, com mulheres que tiveram filhos em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços prestados às gestantes, incluindo o pré-natal, o parto e o pós-parto. Os números de telefone, segundo a pasta, serão obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar, preenchidos pelos próprios profissionais de saúde. No documento, constam também informações como quantos e quais procedimentos hospitalares foram realizados e se a mulher teve direito a levar um acompanhante para a sala de parto.

A estratégia de avaliar a qualidade dos serviços prestados às gestantes, de acordo com o ministério, é inédita e integra as ações do Rede Cegonha, lançado pelo governo federal no ano passado. O levantamento será feito pela Ouvidoria Nacional do SUS. A partir dos resultados, relatórios de avaliação do atendimento serão enviados para os gestores locais. Com informações da Agência Brasil.

MEC divulga valor do novo piso nacional de professores

Fonte:G1

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.

Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.

A aplicação do piso é obrigatório para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Sindicato dos professores de sbo quer aumento de 14%

Fonte:Novo Momento

O Sindicato dos Professores Municipais de SBO quer reajuste salarial de 14% para a categoria este ano. A entidade elaborou pauta de reivindicação e oficiou o pref. Mário Hiens (PDT) para iniciar a discussão. Na semana retrasada, durante a posse do Bispo Valnei como secretário de Meio Ambiente, Heins disse que recebe a diretoria do novo sindicato sem problemas, mas adiantou que os servidores só terão o repasse da inflação (6%), além do aumento meritório para aqueles que passarem por avaliação prevista na reforma administrativa.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------

A especulação dos funcionários na prefeitura de SBO hoje, era sobre quanto o sindicato dos funcionários públicos iria reivindicar de aumento já que o dos professores estão reivindicando 14% , também cogitava-se quais as melhorias para as classes .... ainda havia aqueles que cogitavam uma possível greve geral junto com os professore, para reivindicar melhores salários, entre outras reivindicações.

                                                                                         Thiago Iani

Ver.s-SB terão mais 7% de aumento para 2013

Fonte:Novo Momento

A mesa diretora da CM-SB protocolou projeto de resolução que aumenta em 7% o salário de vereador para a próxima legislatura. O índice é semelhante ao proposto pelo ver. Larte Silva (PSDB), que acabou retirando sua proposta. No final do ano passado alguns ver.s defendiam até 37% de aumento. Com o reajuste, o vereador passa a receber em 2013 R$ 6,2 mil e o presidente da Casa R$ 7 mil.

Governo anuncia plano para aumentar oferta de cana-de-açúcar para produção de etanol

Fonte:Agência Brasil

O governo federal anunciou hoje (24) o Plano Estratégico do Setor Sucroalcooleiro, que tem a ambição de expandir a oferta de cana-de-açúcar para fabricação de etanol nos próximos quatro anos. A primeira medida, com custo estimado de R$ 29 bilhões, é a renovação de 6,4 milhões de hectares plantados com cana até 2015. Segundo o Ministério da Agricultura, a idade média dos canaviais está mais elevada que a ideal, já acima do sexto corte.

A crescente demanda por etanol, no entanto, exige também a expansão da área plantada. Para atender a ociosidade média atual de 16% das usinas, serão investidos R$ 8,5 bilhões no plantio de 1,4 milhões de hectares. Mais R$ 23 bilhões serão aplicados em 3,8 milhões de hectares para responder à demanda por etanol anidro misturado à gasolina numa proporção de 25% e etanol hidratado para entre 50% e 55% da frota de veículos leves nos próximos anos.

Os recursos para a execução do plano virão principalmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da poupança rural. O governo também propôs ao Conselho Monetário Nacional (CMN) uma linha de financiamento à estocagem de etanol para que as indústrias distribuam a produção durante o ano, evitando a volatilidade dos preços do combustível. A linha de crédito está estimada em R$ 4,5 bilhões ao ano.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) deverá receber R$ 40 milhões para pesquisas de novas variedades de cana, como uma resistente à seca. Outra linha de pesquisa será para o desenvolvimento de tecnologias para produção de etanol celulósico, para aproveitamento da biomassa da cana.

Como forma de reestruturar o setor, o plano estratégico ainda propõe a organização dos produtores em associações e cooperativas, otimizando sua participação na cadeia produtiva e podendo, inclusive, assumir usinas paradas.

Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo

Fonte:Agência Brasil

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.
O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.
"Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas", reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
"Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação", cobra Leão.

Virada Cultural será independente, diz Cauê Macris

Fonte:SBNotícias 

O deputado estadual Cauê Macris (PSDB) afirmou hoje (24), em entrevista ao Jornal da Brasil, da Rádio Brasil AM 690, que a Virada Cultural Paulista nos municípios de Santa Bárbara d'Oeste e Americana será independente. "Não entendo essa revolta por parte do secretário de Cultura e Turismo e de alguns setores da Prefeitura barbarense, porque a Virada Cultural vai acontecer nas duas cidades de forma independente, não haverá divisão, como vem sendo anunciada. É uma questão política por ser ano eleitoral", criticou.

Toda a polêmica surgiu nesta quinta-feira (23), depois que o deputado se reuniu com o secretário de Estado da Cultura, Andrea Matarazzo, e o secretário de Cultura de Americana, José Vicente de Nardo, e anunciou a realização do evento em Americana, que vai ocorrer entre os dias 19 e 20 de maio.
Tão logo soube da notícia, o secretário de Cultura e Turismo de Santa Bárbara, Giovanni Bonfim, divulgou nota à imprensa criticando a ação do deputado dizendo que ele teria sido desleal com os barbarenses. "Na surdina, Cauê dividiu a Virada entre Santa Bárbara e Americana. Não há cabimento haver meio evento, pois foge ao conceito da Virada, que é oferecer, durante 24 horas, de forma ininterrupta, uma programação cultural gratuita", alfinetou.
Segundo a assessoria de Cauê, nos próximos dias, haverá uma reunião entre representantes das secretarias de Cultura de Americana e do Estado para definir a programação na cidade que poderá contar com atração internacional, como o cantor Jimmy Clif, por exemplo.

Será que agora "Sai a Licitação"

Licitação do transporte público será retomada em SB
Fonte:SBNotícias

O processo licitatório para escolha da nova empresa permissionária do transporte público de Santa Bárbara d'Oeste vai prosseguir. O juiz da 2º Vara Cível, Luiz Antonio Cunha, julgou improcedente o mandado de segurança impetrado pela empresa Auto Ônibus São João Ltda, de Votorantim, e revogou a liminar de suspensão.
A suspensão aconteceu no início de janeiro e foi anunciada um dia antes da abertura dos envelopes com as documentações. Eles foram entregues na data, mas não abertos devido a ação na Justiça. A nova data para abertura será divulgada após publicação da decisão no Diário Oficial.
 

Segurança no Residencial Furlan foi discutida em reunião com PM e GM

Fonte:SBNotícias

Aconteceu hoje, às 16h, na Rua Alberto Novaes (próximo ao número 302), uma reunião para discutir a segurança no Residencial Furlan e Adjacentes. A proposta surgiu devido aos incidentes ocorridos recentemente. 

 No encontro, intermediado pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), compareceram o tenente da 2ª Companhia da Polícia Militar, Julio César Neves e o secretário da Sesetran (Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil), Eliel Miranda. 

Entre algumas das ocorrências recentes, no dia 1º de fevereiro, indivíduos agiram durante o dia no bairro e invadiram uma residência. Armados, os desconhecidos deixaram as vítimas trancadas no banheiro e amarradas.

 Foram levados documentos pessoais, aparelho de som, cinco celulares, ferro de passar, DVD, televisor 20’, computador, dois anéis de outro, dois colares de ouro, uma pulseira de ouro, chave, óculos de sol, dois relógios de pulso e ainda a quantia de R$ 2,7 mil.

Já no dia 08 de fevereiro, ocorreu um roubo e um furto. Desconhecidos levaram jóias, bijuterias e até uma motocicleta.

Americana receberá Virada Cultural Paulista

Fonte:Novo Momento
Americana entrou definitivamente no calendário da Virada Cultural Paulista e receberá ao menos 11 shows – entre os dias 19 e 20 de maio. Ao lado do secretário de Cultura de Americana, José Vicente De Nardo, o deputado estadual Cauê Macris (PSDB) esteve reunido nesta quinta-feira (23), com o secretário estadual de Cultura, Andrea Matarazzo, e conseguiu convencê-lo a manter o evento em Santa Bárbara e expandi-lo para Americana.
Para o deputado Cauê Macris, o secretário Matarazzo demonstrou sensibilidade. “Nesta semana a Secretaria de Cultura havia divulgado o calendário oficial da Virada e Americana estava fora do evento. Por isso, fizemos hoje a reunião com o secretário estadual e conseguimos a inclusão de Americana”, comemorou Cauê.
Com a confirmação da inclusão de Americana, nos próximos dias será realizada uma reunião técnica com representantes das secretarias de Cultura de Americana e do Estado. No encontro será definida toda programação. Entre os 11 shows previstos, ao menos um deles será internacional. “Há grande possibilidade do show internacional em Americana ser do cantor Jimmy Cliff, mas ainda estamos finalizando a negociação”, afirmou Matarazzo.

Prefeitura retira quatro caminhões de lixo e recicláveis de uma residência no Rochelle

Fonte:SBNotícias

Uma equipe da Prefeitura, composta por homens da Guarda Civil, Meio Ambiente, Secretaria de Saúde, Fiscalização, Vigilância Sanitária, Fundo Social e Secretaria de Obras esteve mobilizada na manhã de hoje (23) na Rua Profeta Isaias, no Parque Rochele I, para efetuar a retirada de lixo e materiais recicláveis de uma residência.
Havia muita reclamação de vizinhos sobre a quantidade de material acumulado na casa, onde residem duas idosas. Por causa do acúmulo de material a proliferação de animais peçonhentos era grande, além dos riscos para a saúde. A equipe retirou agora de manhã quatro caminhões de materiais e de lixo e o trabalho deve prosseguir até a completa retirada, conforme informaram os fiscais.

Em dezembro a equipe da Fiscalização esteve no local atendendo a reclamações de vizinhos, mas para poder agir necessitava de uma autorização judicial, o que foi conseguido agora.

Protesto está previsto para amanhã, às 8h30 em Americana

O Facebook voltou a ser ferramenta de protesto. Uma postagem na rede social convida o público a uma manifestação no terminal amanhã, às 8h30. Até às 21h de ontem, a postagem tinha sido compartilhada 331 vezes, comentada 117 vezes e 248 pessoas haviam curtido a página.

O autor do manifesto é o estudante Thiago Beringuel, que foi procurado pela reportagem do TodoDia, por meio da rede social, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

Críticas à demora dos ônibus e confusão no terminal foram o principal motivo dos comentários. O secretário de Transportes e Sistema Viário, Jesuel de Freitas, disse que é um direito da população se manifestar, mas que era necessário atentar-se parao que se estaria protestando. Jesuel lembrou que o telefone da secretaria e do SAC da prefeitura seriam a via mais correta para reclamações e sugestões em função da capacidade de resolução do problema.

“É preciso saber sobre o que será esse protesto, qual o motivo dele. O horário e o dia também são um pouco inoportunos, pois a maioria das pessoas está trabalhando nesse horário”, disse o secretário.

Inundações geram queixas em Santa Bárbara d’Oeste

Moradores do bairro São Joaquim pedem obras contra cheias no ribeirão

Toda vez que chove em Santa Bárbara d’Oeste o transtorno é certo para o motorista Orlando Ramos Celestino, 38. Morador da Avenida Divinolândia, no bairro São Joaquim, ele sofre com os alagamentos da rua provocados pelo transbordamento do córrego Ribeirão dos Toledos. Isso, desde que se mudou para lá, há cerca de 15 anos.

“Quando chove, a água passa na rua como se fosse o próprio rio”, relata o morador, que já possui seis protocolos de reclamações feitas na prefeitura. Apesar de a água não chegar a entrar em sua residência, que é protegida por uma rampa, Celestino já viu os vizinhos perderem seus pertences após a água do córrego subir e invadir as casas.

A água não estaria escoando para um piscinão próximo da área, segundo o morador, pois é impedida por um barranco feito pelos próprios sedimentos originados de limpezas anteriores do terreno. Após a chuva, a rua precisa ser limpa para remover o lixo que é trazido para a frente das casas.

Questionada sobre o problema, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste afirmou que a responsabilidade com relação a alagamentos provocados por córregos seria do DAE (Departamento de Água e Esgoto).

De acordo com a Assessoria de Imprensa do DAE, o problema é de difícil solução e remete a um erro na concepção do próprio loteamento onde estão as residências, construídas muito próximas do córrego. O DAE afirma que tenta abrandar o problema por meio do desassoreamento e aterramento das áreas e da limpeza de bocas de lobo, mas que a população pode colaborar não jogando lixo no local.
Fonte: Todo Dia

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo divulga obras de melhoria em 4 escolas de SB

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo divulgou o investimento em reforma de quatro escolas estaduais localizadas em Santa Bárbara d'Oeste. No total, serão investidos R$740.451,57 em obras de melhorias na educação estadual da cidade. A Secretaria informou ainda que será investido R$ 10,1 milhões na reforma de mais 48 escolas estaduais localizadas na RMC (Região Metropolitana de Campinas).
A escola estadual Professor Odair de Oliveira Segamarchi receberá R$ 182.864,92 de investimentos em obras. Na escola Professora Alcheste de Godoy será investido R$ 219.932,91. Já a escola Maria Judita Savioli de Oliveira será beneficiada com R$ 67.878,11 e com maior investimento a escola Dirceu Dias Carneiro receberá um valor total de R$ 269.775,63 em obras e reformas.
Os serviços abrangem reformas em espaços de leitura, cozinhas, sanitários, coberturas, quadras de esportes, além de pinturas, trocas de piso, revisões das instalações elétricas e hidráulicas, adequação aos padrões de acessibilidade, entre outras intervenções. As obras devem ser finalizadas em até 300 dias.
De acordo com a Secretaria as unidades na região já haviam recebido aporte, desde outubro de 2011, totalizando R$ 24,9 milhões destinados a obras de melhorias. Nos últimos quatro meses, foram anunciados investimentos de mais de R$ 320 milhões para prédios escolares em todo o Estado.
Desde outubro de 2011, já haviam sido firmados contratos, no valor total de R$ 14,8 milhões, para reforma de outras 75 escolas da rede estadual na região de Campinas. As unidades passam por obras como implantação de dispositivos de prevenção e combate a incêndio e de sistema de proteção contra descargas atmosféricas, restauração, pintura, revisão das instalações elétrica e hidráulica, reforma de sanitários, troca de piso e execução de muro, execução de novos sanitários, reforma de quadras de esportes e de coberturas das unidades, entre outras intervenções, que tiveram início em novembro e devem ser concluídas em até 300 dias.
Fonte:Diário de Santa Bárbara

Acúmulo de entulho em caçambas incomoda comerciantes do centro

Três caçambas para lixos recicláveis estão sendo utilizadas de forma indevida na Praça Central de Santa Bárbara d'Oeste. O local não recebe manutenção frequente e comerciantes reclamam de mau cheiro e acúmulo de entulhos localizados em um dos pontos turísticos do município.
De acordo com Sandra Nogueira, proprietária de uma cafeteria na área central, o problema é agravado devido à falta de conscientização dos próprios comerciantes. "Estas caçambas deveriam ser utilizadas para materiais recicláveis e não para depósito de lixo orgânico. Já solicitamos ajuda aos órgãos competentes e até já foi orientado aos próprios comerciantes que depositem os materiais após o fechamento do comércio para que a equipe de limpeza retire no outro dia e não fique a quantidade absurda de lixo e o mau cheiro no local", afirma.
A comerciante afirma ainda que o local está sendo utilizado para despejo de lixos orgânicos. "Além do mau cheiro, as caçambas já não comportam a quantidade de entulho jogado diariamente e a manutenção não é realizada frequentemente o que prejudica a área central e principalmente nossa praça central que é um dos pontos turísticos e queridos da cidade", afirma.
Em contato com a Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste, a assessoria de imprensa informou que a Secretaria de Obras e Serviços foi comunicada e já solicitou o serviço para que seja executado.
A Prefeitura possui um canal de comunicação com a população que pode ser utilizado nestes casos: é o telefone gratuito 156. Também é possível solicitar serviços pelo site www.santabarbara.sp.gov.br e diretamente no Paço Municipal, à Avenida Monte Castelo 1000, Jardim Primavera.
Fonte:Diário de Santa Bárbara

Reajuste: Sindicado dos Servidores vai se reunir com o prefeito

O Sindicado dos Funcionários Municipais de Santa Bárbara d’ Oeste vai se reunir nos próximos dias com o prefeito Mário Heins (PDT) para iniciar as discussões sobre o reajuste salarial e a pauta de reivindicações de 2012 da categoria. O presidente da entidade, Walmir Alfredo da Silva informou ontem que já solicitou uma reunião dos membros da diretoria do Sindicato com o prefeito e só aguarda a confirmação do dia. Nesse encontro o presidente vai buscar detalhes da informação dada por Heins durante uma entrevista, na semana passada, onde ele anunciou que os servidores terão reposição da inflação baseada no INPC-Índice Nacional de Preços ao Consumidor e aumento real baseado no mérito de acordo com o Plano de Cargos e Salários que está em vigor desde janeiro de 2010.
A pauta de reivindicações dos servidores esta em fase final de elaboração, segundo Walmir Silva, mas alguns pedidos já foram antecipados. Ele cita por exemplo, a mudança de grupos para alguns cargos. “Já pedi para mudar de grupo os cargos de ajudante geral, vigia, e outros”, afirmou. A data base dos servidores municipais é 1º de maio. Após as discussões com o prefeito sobre o reajuste e a pauta da categoria o Sindicato deverá convocar uma assembléia, como sempre faz, para apresentar as propostas.
Este ano, a campanha salarial dos servidores tem os professores da rede pública municipal discutindo os seus direitos. Eles fundaram um sindicato próprio, fizeram várias reuniões para elaboração da pauta e em assembléia realizada no dia 11 deste mês definiram pela reivindicação de 14% de aumento, sendo em torno de 5,5% de INPC e o restante de aumento real. A diretoria do Sindicato dos Professores afirmou que o objetivo da entidade não é dividir a categoria, mas contribuir, atuar junto. A nova entidade, que está vencendo a etapa burocrática para sua oficialização, não foi recebida com simpatia pelo Sindicato dos Funcionários. “O presidente Walmir Silva disse que já viu esse filme. “Temos que trabalhar dentro da realidade, do princípio da legalidade. Não podemos ficar enganando com falsas promessas e falando baboseiras”, criticou.
Fonte: Diário de Santa Bárbara

Cinco novos casos de sífilis são diagnosticados por dia no Instituto Emílio Ribas

Fonte:Veja

Maioria dos adultos infectados desconhece que a transmissão pode ser feita pelo sexo oral; governo quer eliminar a sífilis congênita até 2015

Treponema pallidum: conhecida como bactéria espiroqueta, por causa de seu formato espiralado, é a causadora da sífilis (Thinkstock 

Cinco novos casos de sífilis em adultos são notificados por dia no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, unidade de referência em doenças infectocontagiosas no país. Em época de Carnaval, um dos dados levantados pelo Instituto é preocupante: a maioria dos pacientes infectados não sabe que a doença pode ser transmitida pelo sexo oral feito sem o uso de preservativo. O Ministério da Saúde quer eliminar a sífilis congênita, transmitida pela gestante ao recém-nascido durante a gravidez, até 2015.

No levantamento do Emílio Ribas, a maioria dos infectados tem de 40 a 43 anos. De novembro a dezembro de 2011, foram diagnosticados 369 casos de sífilis – dos quais, 347 eram homens. Segundo David Uip, diretor do hospital, isso deve-se ao fato de que os homens conseguem visualizar as lesões com mais facilidade. Na mulher, as feridas costumam estar dentro do canal da vagina. "Há também pouca informação sobre a doença. Os pacientes surpreendem-se porque não têm ideia de que ela pode ser transmitida pelo sexo oral", diz David Uip, diretor do hospital.

Não existe hoje no Brasil um levantamento preciso sobre incidência de sífilis. O Emílio Ribas, por sua vez, ainda trabalha na compilação de dados de anos anteriores. Mas, de acordo com Mauro Romero Passos, presidente do Departamento de Doenças Infectocontagiosas da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), os números de sífilis são ainda relativamente altos no Brasil — embora estáveis. "O problema está no fato de que esses números deveriam estar em queda, não estáveis", diz.

Sífilis gestacional — Segundo o Ministério da Saúde, a notificação compulsória da sífilis vem sendo feita desde 2010. Como as informações são repassadas por blocos ao governo, o levantamento completo dos dados ainda não está pronto. A referência que se tem hoje para acompanhar a prevalência da doença são os casos de sífilis congênita, que tem notificação obrigatória desde dezembro de 1986 (com dados digitalizados apenas em 1996).

Na sífilis congênita, a doença pode ser transmitida para o feto por via placentária já a partir da nona semana da gestação. A taxa de óbito (aborto, natimorto, óbito neonatal precoce) é elevada, variando de 25% a 40% dos casos. Mais de 50% das crianças que nascem infectadas são assintomáticas. Os primeiros sintomas surgem geralmente nos primeiros 3 meses de vida.

Segundo Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em 2011 o governo federal já começou a distribuir testes rápidos para a detecção da sífilis em gestantes. "Para 2012, pretendemos distribuir 3,3 milhões desses testes rápidos, número que deve cobrir metade das cerca de 2,4 milhões de gestantes que temos ao ano", diz. Em 2013, as projeções apontam para uma cobertura de 75% das grávidas e, em 2014, perto dos 100%. “Assim, acreditamos que em 2015 a sífilis gestacional pode estar eliminada”, diz Barbosa.

Os dados do Ministério mostram uma situação muito desigual no Brasil. Enquanto a média nacional é de 2,3 casos para 1.000 nascidos vivos, os números oscilam entre estados e regiões. No Nordeste, por exemplo, enquanto o Ceará registra uma média de 4,9 / 1.000, o Maranhão apresenta média baixa (e irreal) de 0,8 / 1.000. "Acredito que essa diferença tenha um único motivo: a subnotificação", diz Barbosa.

Diagnóstico e tratamento – No Brasil, o diagnóstico da sífilis é feito por exames de sangue. De acordo com Mauro Romero Passos, a doença costuma ter as primeiras manifestações clínicas após cerca de 21 dias do contágio. Mas, como a doença pode ser facilmente confundida com uma alergia ou uma irritação, os médicos precisam estar preparados para o diagnóstico.

Quanto mais cedo o diagnóstico e o tratamento forem feitos, menor o risco de complicações permanentes. O tratamento é feito com o uso de medicamentos antibióticos e o paciente deve permanecer em acompanhamento durante meses. O desaparecimento dos sintomas não é garantia de cura, que só pode ser avaliada pelo médico por meio de monitoramento clínico e laboratorial até que seja constatada a cura da doença.

Aumento de peso associado a parar de fumar, se houver, é pequeno

Fonte:veja

Pesquisadores afirmam que aumento do IMC com o abandono do tabagismo é pequeno e maior entre pessoas mais velhas

Parar de fumar engorda? Ao que tudo indica, isso não passa de um mito. De acordo com um novo estudo publicado recentemente no periódico Health Service Research, o ganho de peso atribuído ao abandono do cigarro, se acontecer, é considerado pequeno e também está associado a outros fatores, como índice de massa corpórea e idade.

Pesquisadores da Universidade de Tennessee, nos Estados Unidos, avaliaram 349.000 fumantes e ex-fumantes a partir de dados da Vigilância de Fatores de Risco Comportamentais de 2004 a 2005 e 2009 a 2010. Esses indivíduos responderam a um questionário sobre comportamento, tabagismo, saúde e índice de massa corpórea (IMC).

Os autores do estudo observaram que parar de fumar foi associado a um pequeno aumento do IMC. Homens e mulheres jovens aumentaram em 2,3% o índice no período de um mês após parar de fumar, e 5,2% entre três e seis meses depois. Entre homens e mulheres mais velhos, entretanto, o ganho de peso foi um pouco maior, mas cada sexo alcançou o ganho de peso máximo em tempos diferentes. Mulheres mais velhas foram as que mais aumentaram o peso: 8% no IMC, ou algo em torno de seis quilos, dez anos após pararem de fumar.

De acordo com os autores do estudo, esses resultados devem encorajar as pessoas, especialmente os jovens, a parar de fumar, já que a pequena mudança no IMC é compensada pelos benefícios. Eles também ressaltam que entre obesos e pessoas com sobrepeso o aumento do IMC é modesto e semelhante ao da população com IMC considerado ideal.

Planos de saúde não podem fixar limite com despesa hospitalar, decide STJ

Fonte:Agência Brasil

Os planos de saúde não podem estabelecer limite máximo de gastos com internações em hospitais nem prazo máximo de permanência do segurado, segundo definiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam, por unanimidade, que esse tipo de cláusula é abusiva. A decisão não vincula as demais instâncias da Justiça, mas abre precedente para situações semelhantes.

A decisão é da semana passada, mas foi divulgada apenas hoje (22) pelo STJ. Os ministros analisavam o recurso da família de uma mulher que ficou dois meses internada na UTI (unidade de terapia intensiva) devido a um câncer de útero. No décimo quinto dia de internação, a seguradora queria suspender o pagamento alegando que havia sido atingido o limite do contrato de R$ 6.500. Uma liminar garantiu que a empresa continuasse arcando com os gastos até que a mulher morreu.

A cláusula que colocava limite de gasto foi mantida pelo juiz de primeiro grau e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que entenderam que o contrato era claro ao estabelecer a restrição e que a adesão foi uma opção da segurada. No entanto, os ministros do STJ reverteram a decisão alegando, principalmente, que o valor da cobertura é muito reduzido.

Para o relator, ministro Raul Araújo, a saúde humana não pode ficar sujeita a limites como acontece em um seguro de carro. Ele também lembrou que a legislação da época vedava a limitação desses tipos de prazos. Os ministros também decidiram fixar o valor de R$ 20 mil de dano moral devido à aflição que o episódio causou na paciente e em sua família.

Receita antecipa liberação do programa do Imposto de Renda para sexta-feira de manhã

Fonte: Agência Brasil

A Receita Federal irá liberar o programa de computador para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda às 8h da próxima sexta-feira (24), na página da Receita Federal na internet, e não mais às 18h, como tinha anunciado antes. O novo horário foi confirmado pelo supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir. 

Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.

Se der certo este ano, a Receita Federal pretende liberar o programa gerador da declaração antes do prazo nos próximos anos para facilitar o preenchimento pelo contribuinte. Segundo Joaquim Adir, com a antecipação, o contribuinte poderá fazer a declaração com tranquilidade e se familiarizar com o aplicativo.

As pessoas físicas que preencherem a declaração logo no início, terão, no entanto, que esperar até março para enviar o documento. O prazo para entrega do documento será de 1º de março a 30 de abril pela internet ou em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. A Receita informou ainda que o prazo para as empresas entregarem a declaração com a relação de rendimentos pagos aos trabalhadores (o total do recolhimento em impostos e os descontos) termina no dia 29 de fevereiro.

A Receita espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Segundo Joaquim Adir, além da recomposição salarial, houve o ingresso de trabalhadores no mercado de trabalho. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012 foram publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União.

A declaração pode ser preenchida de forma rápida e simples desde que se tenha todas as informações necessárias, mas o contribuinte deve ter cuidado, porque a omissão de informações e a inconsistência nos dados podem levar a declaração à malha fina. Outro prejuízo para o contribuinte é que o cálculo da restituição pode não ser feito corretamente.

CNBB escolhe saúde pública como tema da Campanha da Fraternidade e critica corte do Orçamento

Fonte: Agência Brasil

Com o tema Fraternidade e Saúde Pública, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou hoje (22) a 49ª Campanha da Fraternidade, que pretende sensibilizar os fiéis sobre a situação das pessoas que enfrentam longas filas de atendimento e falta de vagas em hospitais públicos do país. Para o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, não é exagero dizer que a saúde pública no país não vai bem.

De acordo com ele, é preocupante a decisão do governo de cortar cerca de R$ 5 bilhões da área de saúde. “Os problemas verificados na área da saúde são reflexo do contexto mais amplo de nossa economia de mercado, que não tem, muitas vezes, como horizonte, os valores ético-morais e sociais”.

No texto-base da campanha, a CNBB expõe as grandes preocupações da Igreja com relação à saúde pública, como a humanização do atendimento aos pacientes e o financiamento da saúde pública, classificado pela confederação, como “problemático e insuficiente”. A entidade critica ainda a escassez de recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto da campanha compara os gastos da saúde no Brasil com o de alguns países em que 70% do que é dispendido na área vêm do governo e 30%, do contribuinte. Já no Brasil, em 2009, o governo foi o responsável por 47% (R$ 127 bilhões) dos recursos aplicados na saúde, enquanto as famílias gastaram 53% (R$ 143 bilhões).

No entanto, segundo dom Leonardo, a Igreja reconhece também alguns avanços na área, como a redução da mortalidade infantil, a erradicação de algumas doenças infecto-parasitárias e o aumento da eficiência da vacinação e do tratamento da aids. “São significativos os avanços verificados nas últimas décadas na área da saúde pública”.

De acordo com o ministro da saúde, Alexandre Padilha, que participou do evento, este ano a saúde terá orçamento 17% maior que em 2011, R$ 72 bilhões. “O aumento de R$ 13 bilhões é o maior aumento nominal que já existiu de recursos para a saúde de um ano para o outro, desde o ano 2000. O meu papel como ministro não é ficar esperando os recursos virem, mas, sobretudo, fazer mais com o que temos”.

Segundo ele, o debate sobre o financiamento da saúde continua e será mais amplo com o apoio da campanha da fraternidade. O ministro disse ainda que o contingenciamento de R$ 5 bilhões, com o corte do Orçamento anunciado pelo governo na semana passada, não afetará nenhum programa da pasta. “Tudo o que estava programado pelo Ministério da Saúde e foi encaminhado para o Congresso Nacional está absolutamente mantido”.

Segundo o membro do Conselho Nacional de Saúde Clóvis Boufleur, a campanha da fraternidade pretende efetivar a participação de conselhos estaduais e municipais de saúde. Entre os temas que serão debatidos nos conselhos, está a violência, a obesidade e a gravidez na adolescência. “A violência dentro de casa se transformou em um problema de saúde. A partir dos 4 anos de idade, os acidentes e a violência são as principais causas de mortes de crianças e jovens”.

Fundador do Megaupload é solto após um mês sob custódia

Fonte:SBNotícias
O fundador do site de compartilhamento de arquivos Megaupload.com foi solto sob fiança nesta quarta-feira (22) após um mês sob custódia, em meio aos preparativos para uma audiência de extradição nos Estados Unidos envolvendo acusações de pirataria na Internet e lavagem de dinheiro.

Fundador do Megaupload Kim Dotcom deixa tribunal depois de fiança ter sido concedida na Austrália (Foto: AFP)

 O alemão Kim Dotcom, que tem residência na Nova Zelândia e também é conhecido como Kim Schmitz e Kim Tim Jim Vestor, foi preso em 20 de janeiro a pedido de autoridades norte-americanas, junto de outras três pessoas.
Segundo a acusação, Dotcom comandava um grupo que lucrou 175 milhões de dólares desde 2005 ao copiar e distribuir, sem autorização, músicas, filmes e outros conteúdos protegidos por direitos autorais.
Os advogados de Dotcom dizem que a empresa apenas oferecia armazenamento online e que ele nega veementemente as acusações.
No início deste mês, uma corte da Nova Zelândia negou recurso para Dotcom ser libertado sob pagamento de fiança, concordando com a promotoria sobre o risco de que ele pudesse tentar fugir antes da audiência para extradição.
Nesta quarta-feira, o juiz Nevin Dawson concedeu a fiança sob condições rigorosas, alegando que nenhuma nova evidência de recursos secretos foi encontrada.

SBO Pq. Olaria: Morador questiona falta de reparo em asfalto

Fonte:SBNóticias
 

A falta de reparo na camada asfáltica à Rua Padre Correa de Toledo, no Parque Olaria, é alvo de reclamação de moradores do bairro. Os buracos existentes na via públicas causados também por caminhões que trafegam pelo local dificultam o trânsito de veículos de pequeno porte (carros e motocicletas).
"A rua continua do mesmo jeito, mas na Rua Dom Pedro I houve o recapeamento, devido a pedido de vereador. Quando o asfalto foi feito o mestre de obras já disse que seria um problema, devido à qualidade. Sabemos que existe um processo na Justiça e por causa disso a Prefeitura não pode mexer, mas queremos saber o motivo de arrumar uma rua e as outras não", disse o morador, Alexandre de Moraes Bellei.
A pavimentação de dez ruas do bairro aconteceu no segundo semestre de 2008. A obra contemplou 16.310 m² de camada asfáltica, 274 metros de guias e sarjetas, 1.613 metros de tubulação de galeria pluvial, 38 unidades de boca-de-lobo, 190 metros de rede de água e 345 metros de rede de esgoto, além da correção de outros 214 metros da rede antiga de esgoto e da construção de um sarjetão na esquina das ruas Independência e Dom Pedro I.

Sobre o recapeamento, a reportagem já questionou a Administração Municipal sobre o assunto.

Moradores do Jardim Europa reclamam de carnaval sem banheiro

Mesmo sem banheiro químico, Carnaval acontece no Jardim Europa, reclamam moradores
Fonte: SBNotícias


Em reforma desde maio do ano passado, a Praça Rossi Armênio, no Jardim Europa, foi um dos três locais que recebeu a festa popular de Carnaval de Santa Bárbara d'Oeste. Com a falta de banheiros químicos e demolição do banheiro antigo, alguns foliões defecaram nas imediações da área pública, principalmente nas proximidades da UBS (Unidade Básica de Saúde).
"O Carnaval foi um Carnaval mesmo e uma vergonha. Vim no domingo e não tinha um banheiro químico. Segundo informações, foi aberta a escola para o pessoal, mas que depredaram quebrando vidros. A escola também não é obrigada a abrir as portas por causa do Carnaval", disse Odair Cardoso.
Ele que também é feirante comentou que a informação inicial é que iriam demolir os banheiros e reformar a praça. "Foi dito no inicio, mas saiu até no jornal que iriam até fazer banheiros destinados aos deficientes, os assessores que passaram e até vereador falaram que o próprio prefeito afirmou que não iria fazer outro banheiro no Jardim Europa. Mas como ficam os moradores que vem no parquinho e nem tem bebedouro?", comentou.
Alzira Dias Vieira, que também é membro do Conselho de Saúde da UBS do bairro, também comentou que o problema é antigo. "Disseram que iriam fazer o banheiro perto do palco, porque a gente batalha que saia logo, pois principalmente os andarilhos ficam invadindo o postinho à noite e até se trancam lá. Agora é dentro do postinho. Chegaram a comentar que faria atrás do postinho, mas é local para ambulância. Estão empurrando a construção e fizemos até protocolo.
Ontem (21), devido ao palco sem cobertura e a chuva, não houve Carnaval na praça.

Moradores de Santa Bárbara temem instalação de pedágio na SP-304

Os moradores de Santa Bárbara D'Oeste, no interior de São Paulo, estão preocupados com a possível instalação de uma praça de pedágio na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). Isso porque o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) realizou, neste mês, uma medição na altura do quilômetro 135, para calcular o Volume Diário Médio (VDM) de tráfego.
A SP-304 faz a conexão da Rodovia Anhanguera (SP-330), na cidade de Americana, até Piracicaba, passando por Santa Bárbara d'Oeste, onde cruza com a Rodovia dos Bandeirantes (SP-348). No total, a autoestrada compreende um trecho de 45 km."Eu uso essa rodovia de três a quatro vezes por semana e já gasto muito com combustível. Se eu tiver que pagar pedágio, vou ter um custo muito alto", falou o almoxarife Anderson da Costa Miguel, de 26 anos. Na opinião de Miguel, que é morador de Santa Bárbara e usa a estrada tanto para ir a Piracicaba, quanto a Campinas, além de atrapalhar, o pedágio não seria necessário. "Se a pista fosse ruim eu até apoiaria a instalação, mas ela já e boa, então não dá para alegar melhoria", disse.
Análise
O professor da Faculdade de Engenharia Civil da PUC-Campinas, José Liberato Bozza, explicou que o VDM de uma rodovia pode ser utilizado, por exemplo, para prever a questão de melhoramentos necessários. "Com o VDM calcula-se o índice chamado de capacidade, ou seja, o quanto de tráfego aquela rodovia comporta. Esse número é expresso por hora. Se o volume horário for maior do que a capacidade, começa a ter congestionamento, o que pode indicar a necessidade de aumentar o número de faixas de rolamento ou de pistas", exemplificou Bozza.
Entretanto, o professor explicou também que para a instalação de um pedágio, necessariamente essa medição é feita. "Na colocação de pedágio a medição é feita porque a empresa trabalha com a questão dos valores que serão arrecadados por ela, então ela tem que saber qual o volume de tráfego nesse trecho até para ter a expectativa de arrecadações", explicou.
Oficial
O Departamento de Estradas e Rodagem (DER), por meio de sua assessoria de imprensa, negou a informação de que haverá pedágio na Rodovia Luiz de Queiroz. Segundo o órgão, a contagem realizada tem apenas o objetivo de atualizar os dados.
Fonte:SBNotícias

Academia ao Ar Livre: Com estrutura solta, equipamentos são retirados

Fonte:SBNotícias
Os aparelhos da Academia ao Ar Livre do bairro Cidade Nova, nas proximidades da Avenida São Paulo, estão pela metade. Com problemas na instalação, cinco dos dez existentes foram retirados e serão colocados em breve novamente.

Via intransitável prejudica moradores no Parque Eldorado

Moradores da Rua Genoefa Scuro Wiezel, no Parque Eldorado, estão insatisfeitos com os problemas enfrentados no local. Mesmo com as constantes reclamações, o problema da falta de asfalto não foi resolvido e moradores solicitam uma manutenção nos buracos e valas do local.
Uma das moradoras, que preferiu não se identificar, informou que com o período de chuvas no início de janeiro o local está intransitável. "Já tentamos de todas as formas contato com as autoridades cabíveis para que resolvam a situação atual dessa rua, porém, não obtivemos nenhuma resposta e já temos dificuldade em transitar com veículos pela quantidade de buracos", afirmou.
Segundo a munícipe, a solicitação de recapeamento também é um pedido constante. "Já solicitamos diversas vezes para que a via seja asfaltada, mas se ao menos o local recebesse manutenção frequente não teríamos problemas e muito menos prejuízos com os veículos", disse.
Ela reclama da demora em ser atendida após solicitar um protocolo na Ouvidoria da Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste. "Solicitei através do site há mais de um mês e até agora nenhuma resposta, nem mesmo a presença de funcionários para verificar a situação", destaca.
Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste informou que mesmo com o protocolo já feito na Ouvidoria, a população pode ligar novamente para cobrar os resultados.
Sobre a manutenção no local, a Prefeitura informou que o serviço está programado para a última semana do mês, devido ao feriado.
O protocolo de solicitação para manutenção em vias pode ser realizado pelo número 156 (ligação gratuita), pelo site www.santabarbara.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal, aberto das 9 às 16 horas para o atendimento ao público.
Fonte:Diario de Santa Bárbara