quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Justiça de SP suspende decreto que destina leitos em hospitais públicos a clientes de planos de saúde

Fonte: Agência Brasil

A Justiça paulista decidiu ontem (30) suspender os efeitos de um decreto estadual que possibilita a destinação de 25% dos leitos de hospitais públicos gerenciados por organizações sociais para beneficiários de planos de saúde.
O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública Central, concedeu a liminar atendendo a uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público de São Paulo, que pediu a suspensão dos efeitos do Decreto nº 57.108, assinado em julho deste ano. O texto prevê que os hospitais estaduais gerenciados por organizações do terceiro setor ficam autorizados a atender, de forma diferenciada, os clientes de planos de saúde, cobrando o ressarcimento diretamente das operadoras de convênios.
Na decisão, o juiz afirmou que o decreto “afronta o Estado de Direito e o interesse público primário da coletividade”. Caso os agentes públicos descumpram a determinação da Justiça, serão multados em até R$ 10 mil por dia.

Gestantes expostas à poluição atmosférica podem gerar filhos abaixo do peso


Faixa de poluição sobre a cidade de São Paulo
Faixa de poluição sobre a cidade de São Paulo (Folhapress)
 Filhos de gestantes expostas à poluição atmosférica podem nascer com baixo peso. Além disso, já na idade adulta, eles correm maior risco de desenvolver pressão alta. Esses são os primeiros resultados de uma pesquisa que vem sendo realizada há um ano na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), com previsão para ser concluída em 2013. Os dados  foram revelados ao site de VEJA durante o encontro anual da Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE) 2011, no Rio de Janeiro. O estudo está sendo conduzido por meio de uma cooperação entre os médicos Paulo Saldiva e Joel Heimann, ambos da FMUSP.
Heimann participou da reunião anual da FeSBE para falar sobre o excesso ou restrição do sal na dieta de ratas gestantes. Contudo, o médico revelou que seu trabalho mais recente, realizado em cooperação com Saldiva e ainda não publicado, analisa os efeitos da poluição de uma cidade como São Paulo em ratas gestantes e em sua prole. 
Ar nocivo - Os médicos separaram dois grupos de ratas: um que foi exposto à poluição antes da gestação, para verificar se a exposição modificaria alguma função do animal no período; e outro que foi exposto durante a gestação. "O primeiro grupo recebeu uma dose (de poluentes) equivalente à recebida por um ser humano, respirando o ar de São Paulo, por um ou dois dias", explica Heimann. O segundo recebeu a mesma dose durante as três semanas de gestação.
Os pesquisadores já obtiveram alguns resultados definitivos. O primeiro é que os filhotes das ratas que foram expostas à poluição durante a gestação nasceram abaixo do peso considerado saudável. Além disso, os médicos perceberam que, ao chegar à fase adulta, os ratinhos tinham pressão alta.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o nível máximo permitido de poluição atmosférica no ar é de 15 microgramas de partículas por metro cúbico de ar. Em São Paulo, as medidas na região da FMUSP, no bairro Cerqueira César, há muito tempo não ficam abaixo de 70 microgramas, de acordo com Heimann. "Em alguns dias ela chega a 200", afirma o médico.
Experimento - A análise foi possível porque o professor Saldiva, do Departamento de Patologia da FMUSP, possui um equipamento que concentra as partículas da poluição do ar paulistano. Dentro da máquina, os ratinhos são colocados em duas câmaras, uma com ar limpo e outra com ar poluído. "Os ratos são expostos em um período entre uma e duas horas", disse Heimann. Num ser humano, isso equivale a uma exposição aos poluentes de São Paulo num período entre 24 horas e 48 horas.O médico explica que o maior agente poluidor é o automóvel. "Durante os fins de semana, quando a quantidade de veículos diminui, o nível de poluentes cai muito". De acordo com o pesquisador, as partículas tóxicas podem ficar retidas nas vias aéreas e até chegar à corrente sanguínea.
A poluição já foi estudada associada a outras condições da saúde, mas raramente à gestação. "Por exemplo, existe a associação de morte cardiovascular em dias que a poluição está maior", afirma Heimann. O estudos sobre os efeitos da poluição em gestantes, contudo, ainda é muito incipiente, de acordo com o cientista da FMUSP.
Próxima fase - A parte ainda não conclusiva do trabalho vai analisar por que a poluição causa pressão alta na fase adulta dos filhotes, o baixo peso ao nascimento e os efeitos da poluição no corpo das gestantes. Resultados iniciais apontam para inflamação na placenta e em outras partes do organismo da rata gestante. Contudo, Heimann é cauteloso ao comparar os resultados com humanos. "Não podemos fazer uma associação direta, mas sabemos que o modelo da gestação das ratas possui muitas semelhanças com a do organismo humano", afirma.

A relação entre a condição da gestante e os efeitos na vida futura da prole foi entendido pela primeira vez pelo epidemiologista inglês David Barker, em 1997. O cientista criou a hipótese do fenótipo econômico, em que mães que têm a alimentação insuficiente durante a gestação têm filhos com porte e peso reduzido. Essa condição, diz a teoria, seria necessária para adaptar a cria às condições de escassez do ambiente.

Miriam Belchior confirma mínimo de R$ 619,21 para 2012

Fonte: Veja

Aumento é de 13,6% em relação a 2011

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O valor do salário mínimo revelado pela ministra Miriam Belchior é maior do que projetado pelo governo em abril deste ano.
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A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou na manhã desta quarta-feira ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para o ano de 2012. Segundo a ministra, o salário mínimo proposto pelo governo para o próximo ano é de 619,21 reais, um aumento de 13,6%. Miriam concederá coletiva durante a tarde para falar sobre a proposta do Executivo.
O projeto foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele fará o pronto encaminhamento da proposta à Comissão Mista de Orçamento para a tramitação do projeto. O relator será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O valor do salário mínimo revelado pela ministra Miriam Belchior é maior do que projetado pelo governo quando do envio da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2012 ao Congresso, em abril deste ano. Nos parâmetros utilizados pelo governo para elaboração da LDO, o mínimo previsto era de 616,34 reais.

PAC2: DAE terá R$ 54 mi para esgoto e captação

Fonte: Novo Momento

A prefeitura de Americana anunciou na manhã desta quarta-feira a aprovação de R$ 54 milhões do PAC 2 para obras de captação e de tratamento de esgoto. Serão R$ 36 milhões para a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) de Carioba, R$ 14 milhões para a reforma do sistema de captação no rio Piracicaba e mais R$ 3,5 mi para a rede esgotamento da Praia Namorados.
O diretor Alan Aladin Duarte disse que "Americana vai ter tranquilidade para os próximos 50 anos". E respondeu aos críticos. "Ao contrário do que dizem por aí, existe planejamento aqui, sim".
Elogios a equipe e intencao de seguir no governo. Dr Seme

S.B.O. Justiça manda CM-SB demitir assessores

Fonte: Novo Momento

O juiz da 2ª Vara Civil de Santa Bárbara d'Oeste, Luiz Antonio Cunha, acatou a ação civil proposta pelo Ministério Público contra a Câmara-SB e anulou todos os atos da Mesa Diretora que contrataram os assessores I, II, III e IV, entre novembro de 2009 e agosto de 2010, por considerá-los irregulares. Hoje são 38 comissionados nessa função.
A sentença proíbe ainda a renomeação dos mesmos ou que os cargos sejam ocupados por outras pessoas. O Tribunal de Contas já havia apontado a irregularidade nas contas de 2009. A Câmara Municipal só vai se pronunciar quando for notificada.

Marcha pela Educação deve reunir cerca de 20 mil estudantes na Esplanada dos Ministérios


Fonte: Agência Brasil

A União Nacional dos Estudantes (UNE) promove hoje (31) manifestação em Brasília para defender, entre outros pontos, investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, mais assistência estudantil e a melhoria das escolas e de todos os níveis de ensino.
A concentração começa às 9h no Banco Central, com a lavagem simbólica da entrada. Depois, os estudantes seguem em passeata até o Congresso Nacional, onde pretendem se reunir com lideranças partidárias.
A Marcha dos Estudantes deve reunir cerca de 20 mil universitários. Eles também reivindicam 50% do fundo social do pré-sal somente para o setor e a redução imediata dos juros.
A convite da UNE, a presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECh), Camila Vallejo, participará da manifestação.
Após a marcha, haverá sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em solidariedade à luta dos estudantes chilenos. A UNE participará também de uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado sobre o Plano Nacional de Educação.
Às 14h, os presidentes da UNE, Daniel Iliescu, e da Federação dos Estudantes do Chile darão entrevista coletiva no hall do Congresso. Eles vão lançar a Jornada Continental de Lutas da Juventude Latino-Americana. Camilla falará também sobre os recentes protestos de estudantes em Santiago, a capital chilena.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Veneno da jararaca poderá ajudar no tratamento de Parkinson e trombose

Fonte: Veja

Dois grupos brasileiros isolaram moléculas do veneno da serpente e descobriram aplicações para combater doenças neurodegenerativas e ligadas à coagulação do sangue

Cobra jararaca (Bothrops jararaca) no Instituto Butantan, São Paulo
Cobra jararaca (Bothrops jararaca) no Instituto Butantan,
 São Paulo (Mauricio Lima/AFP)

O primeiro trabalho, chefiado pelo biólogo alemão Henning Ulrich, da Universidade de São Paulo, mostra que uma molécula presente no veneno da jararaca, a bradicinina, pode ajudar a estimular a formação de células nervosas no cérebro. Isso quer dizer que doenças degenerativas, como o Parkinson, têm chances de serem tratadas com a substância. O outro estudo, coordenado pela professora Lina Zingali, da UFRJ, descobriu que duas substâncias isoladas do veneno da jararaca podem ajudar no tratamento de doenças ligadas à coagulação do sangue, como a trombose.
Doenças degenerativas — Em 1949, o cientista brasileiro Rocha e Silva isolou uma molécula de altíssima concentração no veneno da jararaca, a bradicinina, e descobriu que ela ajudava a reduzir a pressão arterial. A descoberta brasileira serviu de base para o desenvolvimento do medicamento Captopril, que combate a hipertensão. A bradicinina é uma substância também presente no organismo humano, mas em pequena concentração.
O estudo das funções da bradicinina sobre a formação de neurônios começou em 2001, quando Ulrich foi contratado como docente da USP. A partir daí, a cientista Telma Schwindt, os doutorandos Cleber Trujillo e Henrique Martins e Ulrich perceberam que a bradicinina era capaz de ativar células-tronco presentes no cérebro. "Essas células amadurecem e formam novas ligações nervosas quando há algum dano neural", disse o biólogo alemão, em bom português.
Isso quer dizer que a degeneração de células nervosas causada por doenças como o Parkinson, e por derrames, explica Ulrich, pode ser combatida com a molécula do veneno da jararaca. A equipe de Ulrich percebeu também que, em ratos que sofreram um derrame, a bradicinina ajuda a impedir a morte das células saudáveis.
O tratamento em humanos, contudo, ainda está longe. Ulrich explicou que a pesquisa precisa migrar dos modelos animais para os humanos, e um tratamento pode demorar até 10 anos para virar realidade.
Descoagulante — Outra pesquisa, coordenada pela professora Lina Zingali do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ, isolou duas moléculas do veneno da jararaca, chamadas jarastatina e jararacina. Essas substâncias fazem parte de um grupo de moléculas chamado desintegrina, capazes de prevenir a coagulação do sangue. Os pesquisadores queriam encontrar químicos que não causassem tantos efeitos colaterais quanto os atuais remédios que combatem as doenças ligadas à coagulação sanguínea, como a trombose. 
As duas moléculas isoladas pelo grupo da UFRJ foram capazes de inibir o acúmulo de plaquetas em amostras de sangue humano. Quanto maior a dose de jarastatina e jararacina, maior a descoagulação sanguínea. Das duas, a jararacina é a mais potente.
A utilização das moléculas do veneno da jararaca em remédios para seres humanos ainda pode demorar. Os resultados da pesquisa mostram que, no laboratório, as substâncias podem ajudar pessoas com trombose, mas é preciso realizar testes em animais. Em seguida, seriam feitos os testes com humanos.
A equipe precisa saber qual dose pode ser tolerada pelo organismo das pessoas e se haverá efeitos colaterais. Os resultados foram publicados no periódico Archives of Biochermistry and Biophysics.

A picada de uma serpente pode ser fatal. No caso da jararaca, uma das cobras mais venenosas da fauna brasileira, as toxinas podem causar paralisia, hemorragia e falência dos rins. Porém, dois grupos de pesquisa brasileiros — um da Universidade de São Paulo (USP) e outro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) — estão ajudando a amenizar a má fama do bicho. Eles descobriram que substâncias presentes no veneno da jararaca (veja glossário) podem ajudar no tratamento de doenças, como o Parkinson e a trombose. As descobertas foram apresentadas na FeSBE 2011 (reunião anual da Federação de Sociedades de Biologia Experimental), que acontece no Rio de Janeiro entre os dias 24 e 27 de agosto.



Bactéria do intestino dá ordens ao cérebro e influencia comportamento

Fonte: Veja

Micro-organismos utilizam o sistema nervoso para enviar mensagens que alteram a ansiedade e o nível de stress em camundongos.

A Lactobacillus rhmnosus manda ordens ao cérebro para mudar o comportamento do hospedeiro
 Lactobacillus rhmnosus manda ordens ao cérebro para mudar o comportamento
do hospedeiro (Visuals Unlimited/Corbis/Latinstock)

Bactérias do intestino não servem apenas para ajudar na digestão. Cientistas descobriram que alguns micro-organismos também enviam mensagens ao cérebro, influenciando o comportamento do hospedeiro. Os resultados foram publicados no periódico Proceedings of the National Academy of Sciences.
Pesquisadores da Universidade de McMaster, no Canadá, alimentaram dois grupos de camundongos com dois tipos de sopa: uma rica em bactérias do intestino chamadas Lactobacillus rhamnosus e outra sem o micro-organismo. Os animais que foram alimentados com a primeira sopa tiveram comportamento menos ansioso em relação aos camundongos que tomaram a sopa sem as bactérias.
A equipe de pesquisadores descobriu que os responsáveis pela mudança de comportamento dos micro-organismos eram as bactérias: elas enviavam "ordens" por meio de um nervo chamado pneumogástrico, que conecta o cérebro a vários órgãos internos, como os pulmões e o estômago.
A mudança de comportamento foi acompanhada pela alteração nos níveis de hormônios de stress e de receptores cerebrais do mensageiro químico GABA. Modificações nos níveis desse mensageiro químico influenciam o comportamento dos animais. Camundongos que tomaram a sopa rica em bactérias do intestino tinham níveis maiores do receptor no cérebro do que aqueles que tomaram a sopa sem o micro-organismo.
Os cientistas explicam que os camundongos normalmente ficam próximos às paredes quando são colocados em um labirinto. Contudo, aqueles que consumiram a sopa rica em bactérias passavam mais tempo em locais abertos. Segundo os autores, a reação dos animais sugere que eles estariam menos ansiosos do que o normal.
Além disso, os especialistas realizaram um teste de stress forçando os animais a nadar em um tanque d'água. Como já havia acontecido nos outros testes, os camundongos estressados que ingeriram a Lactobacillus rhamnosus apresentaram níveis menores de hormônios de stress.
Quando os cientistas cortaram o nervo pneumogástrico, usado para enviar as mensagens ao cérebro, o grupo de camundongos que comeu a sopa rica em bactérias passou a se comportar normalmente. Ou seja, ficaram tão estressados e ansiosos quanto os camundongos do segundo grupo.
De acordo com os especialistas, isso sugere que o nervo pneumogástrico é uma das principais vias de comunicação entre as bactérias e o cérebro, embora seja possível que as ordens também sejam enviadas por outras vias, como o sangue e outros nervos.
Os cientistas ainda não sabem que tipo de mensagens as bactérias enviam ao cérebro e se um suplemento de Lactobacillus rhmnosus seria capaz de regular o comportamento das pessoas. Também não têm conhecimento de que vantagens as bactérias teriam ao estimular esse comportamento. Os resultados não significam, pelo menos por enquanto, que as bactérias produzam as mesmas alterações em seres humanos. Essas possibilidades serão exploradas em estudos futuros.

Gripe, dengue e até aids: nova droga promete curar praticamente todas as infecções virais

Fonte: Veja

Pesquisadores do MIT desenvolvem medicamento que age contra algo comum a todos os vírus que atacam células humanas: uma fita dupla de RNA. Embora promissora, a abordagem ainda passará por inúmeros testes.

Nova droga conseguiu curar ratos infectados com vírus H1N1

"Demonstramos que a DRACO pode curar ratos que receberam uma dose letal de influenza e agora estamos testando outras viroses com bons resultados. Ela também deve funcionar contra o HIV e o vírus da hepatite." — Todd Rider, pesquisador do MIT.

Poucos medicamentos funcionam contra os vírus. Os antivirais têm uma ação mais limitada do que antibióticos e antifúngicos e não agem sobre todos os tipos de infecções. Na maioria das vezes, limitam-se a impedir que os vírus consigam se reproduzir. Mas pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês), nos Estados Unidos, acreditam ter dado um passo além: eles criaram uma droga, DRACO (sigla para Double-stranded RNA Activated Caspase Oligomerizers), capaz de identificar as células infectadas e matá-las, dando fim à infecção. A pesquisa, publicada no periódico científico especializado PLoS One, pode representar o fim de doenças como a gripe, dengue, hepatite C e até da aids.
Os pesquisadores testaram a droga em culturas de células de humanos e ratos infestadas por quinze tipos de viroses. A abordagem se mostrou eficaz em todos os casos — incluindo os altamente resistentes rinovírus (responsáveis por resfriados), influenza H1N1, vírus da pólio, vírus da dengue e outros tipos responsáveis por perigosas febres hemorrágicas. A equipe também conduziu testes com camundongos e obteve sucesso.
"Para os primeiros ensaios com animais, desejávamos escolher um vírus comum em humanos que seria letal em camundongos, por isso usamos o influenza H1N1", explica o cientista Todd Rider, do Laboratório Lincoln, do MIT, responsável pelo trabalho. "Demonstramos que a DRACO pode curar ratos que receberam uma dose letal de influenza e agora estamos testando outras viroses com bons resultados. A DRACO deve também funcionar contra o HIV e o vírus da hepatite, mas estamos fazendo mais testes para demonstrar isso."
Resistência — Antibióticos agem interferindo em processos que impedem as bactérias de se reproduzirem, mas não matam as células humanas. Em infecções virais, no entanto, essa tarefa é muito difícil: vírus se multiplicam injetando seu material genético dentro das células hospedeiras. A única forma de lutar contra eles é impedir a ação de algumas proteínas que estimulam o processo, na maioria das vezes causando a morte da célula infectada. Nem sempre, no entanto, drogas conseguem 'localizar' as células com material genético viral antes que a infecção se espalhe. Além disso, vírus podem sofrer mutações com grande frequência, aumentando sua resistência aos medicamentos.
"Há poucos medicamentos antivirais no momento, e os que existem geralmente se ligam a uma parte específica do vírus para bloqueá-lo", diz Rider. O pesquisador explica que, como esses medicamentos existentes são feitos 'sob medida', basta que o vírus sofra ligeiras mutações para se tornar resistente à droga.
Alvo — Para superar o problema, a equipe do MIT usou como alvo algo comum a todos os vírus que atacam células humanas: uma fita dupla de RNA (dsRNA — veja o glossário), constituído pelo material genético do agente infeccioso que será copiado em ambiente intracelular para a produção de um novo vírus. "A droga provoca a morte imediata de qualquer célula infectada que contenha o dsRNA viral, então deve ser bem mais difícil para o vírus ganhar resistência à droga", afirma Rider. 
Geralmente, algumas proteínas do corpo disparam mecanismos de alerta tão logo o processo de replicação viral seja identificado pelo organismo. Isso aciona o sistema imunológico. Contudo, nem sempre a resposta do corpo é ágil o suficiente para matar a célula infectada antes que novos vírus, replicados, infestem outras células. Para tornar o contra-ataque mais eficaz, os pesquisadores combinaram uma proteína que se liga ao dsRNA com outra proteína que induz rapidamente um processo conhecido como apoptose, a autodestruição da célula. Resultado: o código genético viral não é passado adiante. "Isso evita que o vírus se espalhe, causando menos mortes celulares do que a infecção", diz Rider.


S.B.O. Câmara municipal: Ar condicionado para novos setores vai custar R$ 91 mil

Fonte: Diário de Santa Bárbara 

Cinco empresas participaram ontem do pregão presencial realizado pela Câmara Municipal, desta vez para contratar empresa especializada para fornecimento e instalação de 41 aparelhos de ar condicionado para as novas dependências no Anexo I “Romeu Romi”. A vencedora do processo foi a RCA-Engenharia de Refrigeração e Ar Condicionado Ltda, de Piracicaba, com a proposta de R$ 70 mil. O valor estimado pela diretoria financeira da Câmara, para a compra dos equipamentos era de R$ 91.265,40. A economia com o processo realizado foi de R$ 21. 265,40.
A empresa terá o prazo de 20 dias, a partir da homologação do pregão e da assinatura do contrato para entregar os aparelhos e mais 30 dias para a instalação. Além dos novos setores do Anexo I, parte do equipamento será destinada a eventual substituição dos aparelhos com defeito na Câmara. Nesta quarta-feira (31) será realizado mais um pregão presencial para a contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliário às novas dependências do Legislativo.

Cerca de 70% de crianças envolvidas com bullying sofrem castigo corporal, mostra pesquisa

Fonte: Agência Brasil

Cerca de 70% das crianças e adolescentes envolvidos com bullying (violência física ou psicológica ocorrida repetidas vezes no colégio) nas escolas sofrem algum tipo de castigo corporal em casa. É o que mostra pesquisa feita com 239 alunos de ensino fundamental em São Carlos (SP) e divulgada hoje (30) pela pesquisadora Lúcia Cavalcanti Williams, da Universidade Federal de São Carlos.
Do total de entrevistados, 44% haviam apanhado de cinto da mãe e 20,9% do pai. A pesquisa mostra ainda outros tipos de violência - 24,3% haviam levado, da mãe, tapas no rosto e 13,4%, do pai. “As nossas famílias são extremamente violentas. Depois, a gente se espanta de o Brasil ter índices de violência tão altos”, disse a pesquisadora, ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados que debateu projeto de lei que tramita na Casa e que proíbe o uso de castigos corporais ou tratamento cruel e degradante na educação de crianças e adolescentes.
Segundo ela, meninos vítimas de violência severa em casa têm oito vezes mais chances de se tornar vítimas ou autores de bullying. “O castigo corporal é o método disciplinar mais antigo do planeta. Mas não torna as crianças obedientes a curto prazo, não promove a cooperação a longo prazo ou a internalização de valores morais, nem reduz a agressão ou o comportamento antissocial”, explicou.
Para a secretária executiva da rede Não Bata, Eduque, Ângela Goulart, a violência está banalizada na sociedade. Ela citou diversas entrevistas feitas pela rede com pais de crianças e adolescentes e, em diversos momentos, frases como “desço a cinta” e “dou umas boas cintadas” aparecem. Em uma das entrevistas, um pai explica que bater no filho antes do banho é uma forma eficiente de “fazer com que ele se comporte”. “Existem pais que cometem a violência sem saber. Acham que certas maneiras de bater, como a palmada, são aceitáveis”, disse.
Atualmente, 30 países em todo o mundo têm leis que proíbem castigos na educação de crianças e adolescentes, entre eles a Suécia e a Alemanha. “A lei é uma forma de o Estado educar os pais”, ressaltou o pesquisador da Universidade de São Paulo Paulo Sérgio Pinheiro.
Como forma de diminuir os índices de violência contra crianças e adolescentes em casa, os pesquisadores sugeriram a reforma legal, com a criação de leis que proíbam esse tipo de violência, a divulgação de campanhas nacionais, como as que já vêm sendo feitas, e a participação infantil, com crianças sendo encorajadas a falar sobre assuntos que lhes afetem. “A principal reclamação das crianças é que elas não aguentam mais serem espancadas pelos pais”, destacou Pinheiro.

Mistura de etanol à gasolina cairá de 25% para 20%

Fonte: Agência Brasil

A partir do dia 1º de outubro, o percentual de álcool anidro que é misturado à gasolina vai cair de 25% para 20%. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (29) em reunião no Palácio do Planalto com a presidente Dilma Rousseff. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a medida é uma precaução por causa da incerteza sobre a futura safra de cana-de-açúcar. "Temos que garantir o abastecimento olhando para este ano e para o próximo ano. Verificamos que a safra do próximo ano também não será muito melhor que a atual, então temos que tomar providências desde logo para garantir o presente e o futuro. Essa é uma medida de precaução, uma segurança a mais”, disse.
Segundo o ministro, a redução do percentual do álcool será adotada por tempo indeterminado. No ano passado, o governo reduziu o percentual da mistura de 25% para 20% por três meses, por causa do aumento do preço do álcool combustível aos consumidores e de problemas de abastecimento em alguns estados. Segundo o Ministério da Agricultura, o corte representou cerca de 100 milhões de litros de etanol a mais disponíveis no mercado por mês. Em abril deste ano, o governo ampliou a margem da mistura do álcool anidro na gasolina. O intervalo, que variava entre 20% e 25%, passou para 18% a 25%.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Alckmin anuncia queda de 62% no índice de mortalidade infantil em 20 anos no Estado

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde

Índice, considerado pela OMS como o principal indicador das ações de saúde pública da população, atingiu menor nível da história em 2010

O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta sexta-feira, 26, a queda de quase 62% nos índices de mortalidade infantil no Estado nos últimos 20 anos. Os números em São Paulo cairam 61,8% neste período e atingiu, em 2010, o menor nível da história. É o que aponta o mais recente balanço realizado pela Secretaria da Saúde em parceria com a Fundação Seade.
O índice do ano passado ficou em 11,9 óbitos de crianças menores de um ano de idade a cada mil nascidas vivas no Estado, contra 31,2 em 1990. Nos últimos 10 anos a queda foi de 30%. A mortalidade infantil é o principal indicador da saúde pública segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde).
Na última década, a redução da mortalidade infantil significou 4,8 mil óbitos de crianças paulistas que foram evitados. Foram 11,9 mil mortes de crianças menores de um ano em 2000, contra 7,1 mil em 2010. Ano a ano o Estado de São Paulo vem conseguindo reduzir as mortes infantis. Em 2009 a taxa havia sido de 12,5 óbitos por mil crianças nascidas vivas. No ano anterior, 12,6. Em 2007, 13. Em 2006, 13,2. Em 2005, 13,4. Em 2004, 14,2. Em 2002 a taxa ficou em 15,0 e, em 2001, 16,0. A taxa registrada em São Paulo coloca o Estado entre as áreas de menor risco de morte infantil do Brasil.
"A prova incondicional dos acertos das políticas públicas de saúde é a diminuição gradual dos índices de morte infantil. Crianças devem viver, e não morrer. São Paulo vem conseguindo, em parceria com as prefeituras e o Ministério da Saúde, reduzir a taxa ao longo dos anos, mas é preciso trabalhar ainda mais para que esses indicadores melhorem sempre", afirma Giovanni Guido Cerri, secretário de da Saúde.
O aprimoramento da assistência ao parto e à gestante, a ampliação do acesso ao pré-natal, a expansão do saneamento básico e a vacinação em massa de crianças pelo SUS (Sistema Único de Saúde) são os principais motivos para a queda na taxa de mortalidade infantil no Estado.
A região de Barretos apresentou, em 2010, o menor índice de mortalidade infantil do Estado, com 8,1 óbitos por mil nascidos vivos, seguida pela região de São José do Rio Preto, com 9,6, e de Franca, com 11,1.
Sob o ponto de vista municipal, entre as cidades com pelo menos mil nascidos vivos as que apresentaram menores taxas de mortalidade foram Barretos, São José do Rio Preto, São Carlos, São Caetano do Sul e Paulínia, com índices próximos a 7,5. Já aqueles com taxas mais elevadas foram Avaré (21,8), São Roque (20,8), Ibiúna (19,4), Guarujá (19,2), São Vicente (19,1) e Itapeva (19,0).
Na comparação com 2009, as regiões de Franca e da Baixada Santista apresentaram as maiores reduções no índice, de 28,7% e 19,6%, respectivamente. De 17 regiões de Saúde no Estado, 13 tiveram em 2010 redução do índice na comparação com o ano anterior, sendo que nove atingiram os menores patamares da história.
Dos 645 municípios paulistas, 301 apresentaram em 2010 índices de mortalidade infantil inferior a dois dígitos, comparável a países desenvolvidos. Nenhuma região do Estado apresentou índice superior a 15,1. Normalmente, quanto mais baixa a taxa de mortalidade infantil, mais lenta costuma ser sua redução.

Homem é acusado de agredir técnico durante exame em hospital de S. Bárbara

Fonte: Todo Dia
 
Um homem foi acusado de agressão no Hospital e Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos, em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo boletim de ocorrência, J. C. B., 32, agrediu um técnico em raio-x quando se preparava para o exame, na madrugada de ontem. O acusado não quis falar.

Buraco em rua atrapalha trânsito de carros há um ano

Fonte: Todo Dia

Um buraco no cruzamento entre as ruas do Césio e do Cloro, no bairro Vila Pântano, em Santa Bárbara d’Oeste, provoca lentidão no tráfego de veículos e aumenta o risco de acidentes, há aproximadamente um ano. A reclamação é do aposentado Valdomiro Gaudêncio, 55, que mora perto do local. Ele conta que já foram feitos reparos do asfalto, mas todos duraram poucos dias.
De acordo com o aposentado, um cavalete de madeira foi colocado no local para sinalizar o cruzamento, depois que ocorreram acidentes com motoristas. “Depois que colocaram o cavalete os acidentes diminuíram, mas o buraco continua lá e está cada vez maior. Somente isolar a área não resolve o problema”, disse Gaudêncio.
Além do risco de acidentes, ocorre também a lentidão do tráfego de veículos. “Quem passa aqui tem que andar devagar para não se envolver em uma batida ou algo pior. Porque só o cavalete não proteje totalmente o carro de cair no buraco”, afirmou.
A Prefeitura de Santa Bárbara informou por meio da assessoria de imprensa que não recebeu nenhuma reclamação de moradores sobre o buraco. Em nota, a Administração recomenda que moradores façam solicitações de consertos por meio do telefone 156 ou pessoalmente na prefeitura.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Campinas terá amanhã terceiro prefeito em menos de uma semana

Fonte: Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Vereadores de Campinas, Pedro Serafim (PDT), assumirá interinamente o cargo de prefeito da cidade amanhã (26), após a publicação do afastamento temporário de Demétrio Vilagra (PT) no Diário Oficial. Demétrio permaneceu no poder por menos de 48 horas.
Em sessão ocorrida ontem (24), a Câmara aprovou a abertura de uma comissão processante (CP) para a cassação de Vilagra, e o seu afastamento do cargo pelo período de 90 dias, enquanto ocorrem os trabalhos. Por meio de seu Twitter, o prefeito afastado anunciou que irá se pronunciar sobre a decisão na tarde de hoje (25).
Investigado pelo Ministério Público, Vilagra é acusado de envolvimento nas mesmas fraudes que levaram à cassação do seu antecessor, Hélio de Oliveira Santos (PDT), na madrugada do último sábado (20). As denúncias envolvem cobrança de propina, fraudes em contratos da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas (Sanasa) e de favorecimento em contratos da Centrais de Abastecimento de Campinas (Ceasa), empresa de economia mista administrada por Vilagra quando era vice-prefeito.
Segundo o advogado de defesa de Vilagra, Helio Silveira, o afastamento é ilegal. “Não existe nenhuma lei que prevê esse tipo de medida. Uma comissão processante só pode atuar em atos atribuídos a prefeitos, e nas datas das acusações meu cliente era vice-prefeito.” Silveira declarou ainda que irá entrar com ação na Justiça Comum para anular a decisão.
Sobre a alegação do presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT), de que Vilagra assumiu interinamente em diversos momentos aos quais as denuncias se referem, Silveira declarou que “não existem datas específicas nem documentos para comprovação”.

SUS deve ter mil equipes de atendimento domiciliar até 2014

Fonte: Agência Brasil
 
Até 2014, o Ministério da Saúde espera ter, pelo menos, mil equipes médicas do Sistema Único da Saúde (SUS) habilitadas para fazer atendimento em casa, como uma espécie de home care.
O foco é oferecer o cuidado domiciliar a pacientes com dificuldade de locomoção ou que não precisam ficar internados em hospitais. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (25) que a pasta vai começar a selecionar os municípios interessados em ter o serviço. A ideia é ter uma equipe para cada 100 mil habitantes.
“Cada pessoa que puder sair mais rápido do hospital vai estar liberando um leito”, destacou Padilha, ao participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro, uma produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.
Com o atendimento domiciliar, o governo federal quer desafogar os hospitais e estimular a recuperação do paciente em casa, que é mais rápida. Em julho, o ministério publicou portaria dando início à estruturação do serviço. Para este ano, o investimento previsto é de R$ 36,5 milhões.

Mais de 40% dos alunos concluem o 3º ano do ensino fundamental sem o aprendizado esperado em leitura

Fonte: Agência Brasil

 Mais de 40% dos alunos que concluíram o 3° ano do ensino fundamental não têm o aprendizado em leitura esperado para essa etapa. Isso significa que não dominam bem atividades como localizar informações em um texto ou o tema de uma narrativa. É o que aponta o resultado de uma avaliação aplicada no primeiro semestre deste ano a 6 mil alunos de escolas municipais, estaduais e privadas de todas as capitais do país. O objetivo era aferir o nível de aprendizado das crianças no início da vida escolar, após os três primeiros anos de estudo.
A Prova ABC é uma parceria do movimento Todos Pela Educação, do Instituto Paulo Montenegro/Ibope, da Fundação Cesgranrio e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A avaliação utilizou a mesma escala da desempenho adotada pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), exame aplicado pelo Ministério da Educação (MEC) aos alunos do 5° e 9° do ensino fundamental. Por esse modelo, o aluno tem o aprendizado considerado adequado quando atinge 175 pontos. O desempenho médio em leitura dos alunos participantes da Prova ABC foi 185,5 pontos – mas há grande variação nas notas de escolas públicas e privadas e entre estudantes do Norte e Nordeste em relação ao restante do país.
Enquanto os alunos das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste tiveram desempenho acima da média nacional – chegando a 197 pontos no Sul – os do Norte e Nordeste atingiram, respectivamente, 172 e 167 pontos. Os resultados também variam entre as escolas públicas e particulares: a média dos estudantes da rede pública foi 175,8 pontos, contra 216,7 entre os da rede privada.
Os alunos que participaram da prova também fizeram uma redação para avaliar competências como coesão, coerência e adequação do texto ao tema proposto, além da observação das normas ortográficas e de pontuação. O desempenho esperado, em uma escala de 0 a 100, era pelo menos 75 pontos. Mas a média nacional foi 68,1, sendo a nota dos alunos das escolas públicas seis pontos inferior a essa média e a dos estudantes da rede privada, 18 pontos superior.
Também foi avaliado o conhecimento dos participantes em matemática, cuja média nacional foi 171,1 pontos - abaixo do nível determinado como aprendizado adequado. O aluno precisaria atingir 175 para ser considerado apto a resolver problemas envolvendo notas e moedas, além de dominar a adição e a subtração. Apenas 42% do total dos avaliados atingiram esse patamar.
As habilidades dos estudantes com os números também foi superior na rede privada, cuja média foi 211,2 pontos contra 158 na pública. Os alunos do Norte e Nordeste também tiveram resultados inferiores – 152,6 e 158, 2 pontos respectivamente – em relação aos participantes do Sul (185 pontos), Sudeste (179 pontos) e Centro-Oeste (176 pontos).

S.B.O. Trânsito: Novo sistema da zona azul preocupa comerciantes

Fonte: SBNotícias

TRÂNSITO I: A partir do dia 1 de setembro começa a funcionar na cidade o novo sistema da zona azul. Pelas informações preliminares fornecidas pela Prefeitura várias coisas devem melhorar, sendo uma delas, a proibição do tráfego de caminhões na área central.  A medida, no entanto, esta preocupando os comerciantes por causa da carga e descarga de mercadorias. Uma reunião para discutir o assunto será realizada na sexta-feira. A Sesetran pretende fazer uma campanha de conscientização junto à população. Se é para melhorar, vamos apoiar.
- TRÂNSITO II : A situação crítica do trânsito local foi assunto na reunião de hoje (24) do Conseg- Conselho Comunitário de Segurança . Os conselheiros defendem um replanejamento urgente nas rotatórias da avenida Santa Bárbara com a Isaías Romano, Santa Bárbara com avenida Cillos,  da Cillos no bairro São Francisco, as proximidades da Escola Técnica José Dagnoni, entre outros pontos. Em 2009 foi anunciado um estudo visando melhorar o transito da cidade, especialmente no centro, mas ainda não saiu do papel.

S.B.O. Muro do Cemitério Cabreúva vai custar R$ 780 mil

Fonte: SBNotícias

A Prefeitura informou que a construção do muro no Cemitério da Paz (Cabreúva) vai custar R$ 780 mil, em licitação vencida pela empresa Gomes & Benez Engenharia Ltda. Das cinco empresas que participaram do processo licitatório, a escolhida foi a que apresentou o menor preço, segundo o município. Depois da assinatura do contrato, a obra ficará pronta em seis meses.
Para fazer o muro em volta do cemitério, a prefeitura vai desembolsar mais do que o valor aplicado na construção da ponte de concreto sobre o Ribeirão dos Toledos, que liga os bairros Jardim Itamaraty e Vila Sartori, entregue no dia 13 de agosto, e que teve um custo de R$ 750 mil, segundo contou o secretário de Obras, Celso Cresta.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

HC convida portadores de Diabetes tipo 2 para estudo com novo medicamento


Acompanhamento da pesquisa será realizado no Ambulatório de Endocrinologia
O Serviço de Endocrinologia e Metabologia do Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina da USP, convida portadores de diabetes Millitus tipo 2, com alto risco cardiovascular, para participarem de estudo com novo medicamento.

São pessoas com histórico de infarto do miocárdio, angina instável, intervenção coronária percutânea multilateral, revascularização miocárdica multilateral, história de AVC isquêmico ou hemorrágico ou doença arterial oclusiva.

Os voluntários serão acompanhados no Ambulatório de Endocrinologia, num período de 3 a 5 anos. O médico responsável pelo estudo será o doutor Alfredo Halpern.

Interessados podem obter mais informações pelos telefones (11) 3069.7845/ 7516/7847 e 7515, das 7H às 15H.

Observatório da Corrupção

Fonte: Agência Brasil

OAB lança na internet o Observatório da Corrupção

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse hoje (24), no lançamento do Observatório da Corrupção, que a sociedade brasileira precisa se conscientizar de que é a protagonista no combate a corrupção. “A sociedade pode transformar, sim, por meio da legitima pressão que ela exerce nos poderes públicos . E ela [sociedade] deve mobilizar-se no sentido de combater essa pandemia que é a corrupção”, disse o dirigente classista.
O Observatório da Corrupção pretende ser o canal entre a sociedade e a OAB para o envio de denúncias de casos de corrupção pela população. O objetivo, segundo Cavalcante, é fazer pressão para que o Poder Judiciário dê prioridade aos processos envolvendo malversação de recursos públicos, tráfico de infuência e outros desvios que caracterizam a corrupção, julgando e punindo com maior celeridade os envolvidos.
Na página do Observatório da Corrupção na internet , além de denunciar, o cidadão também vai poder acompanhar o andamento dos casos de corrupção noticiados pela mídia. Na próxima semana, a OAB vai divulgar no portal uma relação dos principais processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As denúncias recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil serão monitoradas pela Comissão Nacional de Combate à Corrupção e os denunciantes têm a garantia do anonimato.
No lançamento do Observatório, Cavalcante informou que a OAB vai ajuizar no Supremo uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra os mecanismos da Lei Eleitoral que permitem o financiamento de campanha por empresas. “O embrião da corrupção reside no financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas,” disse Cavalcante.

Brasil pode deixar de ser o país mais católico do mundo em 20 anos, aponta pesquisa da FGV



Fonte: Agência Brasil
O Brasil pode deixar de ser o país mais católico do mundo nos próximos 20 anos, de acordo com o Novo Mapa das Religiões, divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. “É um ritmo forte de transformação. As mudanças que aconteceram em 100 anos agora estão acontecendo em dez [anos]. Se continuar essa perda de 1 ponto de porcentagem [de católicos] por ano, em 20 anos você teria menos de metade da população”, calcula Marcelo Neri, coordenador do levantamento.
A pesquisa mostra que atualmente o percentual de mulheres católicas (71,3%) é menor do que o de homens (75,3%). “Acima de tudo, acho que seja a chamada revolução feminina. Poucas coisas mudaram mais no cotidiano das pessoas do que questões como trabalho e anticoncepção entre as mulheres. O fato é que, embora as mulheres sejam bem mais religiosas do que os homens, elas são menos católicas, talvez por uma questão de afinidade”, disse Neri.
O Novo Mapa das Religiões revela que o sexo feminino representa a maioria entre adeptos de 23 das 25 religiões listadas como as mais populares pela pesquisa, como a católica, a evangélica pentecostal, a evangélica tradicional, a espírita kardecista, a luterana e a umbanda. Segundo o documento, enquanto os homens abandonaram crenças, elas mudaram de religião. “O catolicismo, o candomblé e o budismo são religiões masculinas. Todas as outras são basicamente femininas”, acrescentou o coordenador.
A pesquisa da FGV mostra que o Brasil vai de encontro à tese do sociólogo alemão Max Weber que associa a situação econômica à opção religiosa. “O Brasil talvez seja o grande contraexemplo dessa tese. Os países mais tradicionais europeus estão passando por grande dificuldade econômica e todos os maiores são essencialmente católicos. Já entre o Brics [Brasil, Índia, Rússia, China e África do Sul], o Brasil é o maior [em relação à economia e a adesão ao catolicismo]”, avaliou Marcelo Neri.
Outro dado do levantamento é que a taxa de catolicismo no Nordeste é a mais alta do Brasil (74%) e no Sudeste é a mais baixa (64%). “No entanto, no Nordeste [a taxa] tem crescido em velocidade 2,5 vezes maior do que no Sudeste”, ressaltou o coordenador da pesquisa.
Entre os estados, o Piauí é o que concentra o maior número de católicos. Na outra ponta, está Roraima, com a menor população adepta ao catolicismo e que também apresenta a menor religiosidade.
O catolicismo está mais presente entre os mais ricos, da classe AB (69,07%), e entre os mais pobres, da classe E (72,76%). Entre as outras religiões, os evangélicos tradicionais estão concentrados, principalmente, nas classes AB (8,35%) e C (8,72%), reduzindo a participação nas camadas mais baixas, chegando a representar 4,69% da classe E. Seitas espíritas e espiritualistas representam 5,52% da população na classe AB. Entre as faixas de renda, a classe E foi a que se mostrou como a menos religiosa de todas (7,72% não têm religião).
“Religiões orientais e afro-brasileiras estão mais presentes no topo [considerando a renda]. Quanto mais a renda aumenta, existe mais diversidade religiosa. Nos últimos anos no Brasil, houve uma queda acelerada do catolicismo, mas não em direção aos evangélicos pentecostais, como nas chamadas décadas perdidas, e mais em direção aos evangélicos tradicionais e todas as religiões alternativas ao catolicismo e aos grupos evangélicos”, destacou Marcelo Neri.

Brasil Alfabetizado recebe inscrições para novas turmas em SB

Fonte: SBNotícias

Objetivo é cadastrar 500 novos alunos para o projeto, desenvolvido em parceria com o MEC

O projeto Brasil Alfabetizado, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), abre inscrições para os interessados em SB. O projeto busca preparar pessoas com idade superior a 15 anos de idade para os estudos, auxiliando na luta contra o analfabetismo no país. "O objetivo deste novo ciclo, que deve se iniciar em meados de setembro em SB, é cadastrar 500 novos alunos", explica a gestora do Brasil Alfabetizado na cidade, Maria Elizabeth Tarossi.
Em Santa Bárbara, o programa conta atualmente com 26 alfabetizadores e 3 coordenadores pedagógicos. "Cada alfabetizador ou alfabetizadora ganha R$250 por turma na qual trabalhe, e cada coordenador pedagógico, responsável por supervisionar as turmas, recebe R$500 por mês. Estes salários são pagos integralmente pelo MEC", diz a gestora.
O programa Brasil Alfabetizado é oferecido em diferentes espaços como salas de aula, igrejas, Centros Comunitários e, ainda, em residências de alfabetizadoras conforme diretrizes do MEC. Para se cadastrar, os interessados devem se dirigir aos locais abaixo (ver listagem), munidos de RG ou CPF, no período compreendido entre às 12h e 16h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3464-9441.

Confira a lista completa de locais:

CAIC Irmã Dulce
Rua Artur Gonçalves da Silva, 240 - Santa Rita
SERVIÇO SOCIAL do Pq. Zabani
Rua João Eduardo Mack Night 535
E.E. Profª Alchester de Godoy
Rua do Comércio, 597 - Jd. Esmeralda
Igreja Batista
Rua Armando Recchia, 145 - Vl. Sartori
Centro Comunitário do Conj. Hab. Roberto Romano
Rua Jorge Juventino de Aguiar, 38 - Conj. Hab. Roberto Romano
Centro Comunitário 31 de Março
Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 95 - 31 de Março
Igreja Assembleia de Deus
Rua Bauru, 109 - Jd. Esmeralda
CIEP Angélica Tremocoldi
Rua João Calvino, 61 - Jd. Das Orquídeas
AMEV
Rua do Amor, 685 - Jd. Vista Alegre
Sociedade Amigos dos Bairros
Av. Amadeu Tortelli, 92 - Conj. Hab. Dos Trabalhadores
EMEFEI Profª Gessi T. B. Carneiro
R. Águas da Prata, 238 - São Joaquim
Igreja Assembleia de Deus
Rua Luxemburgo, 479 - Jd. Europa
Centro Comunitário Nova Conquista
Rua Lázaro Pereira Rezende, 101 - Nova Conquista

Lei Maria da Penha completa 5 anos com lançamento de cartilha



fonte: Agência Imprensa Oficial  

Para comemorar os cinco anos da Lei Maria da Penha (medida contra a violência doméstica e familiar contra a mulher), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo lançou uma cartilha para esclarecer dúvidas sobre a proteção oferecida pela lei às mulheres vítimas de violência.
"A Defensoria Pública possui um Núcleo Especializado de Promoção e Defesa da Mulher que conta com 15 defensores (homens e mulheres). Discutimos todos os temas referentes ao universo feminino. Descobrimos que as mulheres não sabem como funciona a lei ou como agir para denunciar seus agressores", explica a defensora pública Ana Paula de Oliveira Meireles.
A Pesquisa do Instituto Avon/Ipsos, Percepções sobre a violência doméstica contra a mulher no Brasil (2011), realizada com 1,8 mil pessoas em cinco regiões, revela que 94% dos entrevistados conhecem a Lei Maria da Penha, mas apenas 13% sabem o seu conteúdo. "Daí a importância da cartilha que contém informações sobre os locais de atendimento e explicações sobre os direitos e como funciona a legislação".
Inicialmente, foram impressas 50 mil unidades da publicação, que também está disponível na íntegra no site da Defensoria (www.defensoria.sp.gov.br). O exemplar também traz uma lista de entidades que atendem as mulheres vítimas da violência.
Na mesma pesquisa do Instituto Avon foi revelado que seis em cada dez brasileiros conhecem alguma mulher agredida. Desse total, 63% tomaram alguma atitude, o que demonstra a mobilização de grande parte da sociedade para enfrentar o problema. Vinte e sete por cento das mulheres entrevistadas declararam já ter sido vítimas de violência doméstica - apenas 15% dos homens admitiram ter praticado esse crime.

Novos paradigmas
De acordo com Rosmary Corrêa, a delegada Rose, presidente do Conselho da Condição Feminina, a cartilha é apenas uma das ferramentas para combater a violência presente ainda nos lares brasileiros. Apesar de a lei ser uma das melhores do mundo, ainda há dificuldade na sua efetiva implantação. "Defendemos a melhora na capacitação e na sensibilização do atendimento de ponta (delegacias de polícia)". Hoje, existem 129 delegacias da mulher em todo o Estado de São Paulo. Temos de capacitar o profissional que faz o atendimento de ponta (delegado, investigador e o policial militar que dá atendimento no local). A mulher só tem acesso à rede se conseguir passar por essa porta de entrada.
Apesar de a lei estar comemorando cinco anos, a psicanalista Tatiana Ades afirma que "hoje ainda assistimos a centenas de mulheres sendo mortas ou espancadas todos os dias. Há a necessidade de falar disso cada vez mais, sempre para tentarmos alertar dos perigos. Um tapa pode significar a morte de uma mulher", avisa.

Números alarmantes
Dados da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania revelam que 262.507 casos de violência doméstica foram registrados nas delegacias do Estado desde 2009. Na capital, foram 50.873. Desde a sua instalação, o Juizado de Violência Doméstica da Barra Funda recebeu 5.722 ocorrências, incluindo inquéritos policiais, processos e medidas cautelares, como a que determina que o agressor mantenha uma distância mínima da vítima. Outros 5.126 casos estavam em andamento até o mês de maio em fóruns regionais das zonas sul, leste, norte e oeste da cidade. Os indicadores da Secretaria da Segurança Pública revelam que somente no primeiro semestre de 2011 houve 52.762 vítimas.
"Infelizmente descobrimos que a cada 15 segundos uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil. Os números são altos e estão aí para comprovar", afirma Ana Paula. De acordo com a delegada Rose, o Brasil ocupa a 10ª posição no ranking de violência contra as mulheres. "É um nível preocupante e os casos continuam sendo mostrados todos os dias nos noticiários".
Dados da OMS revelam que quase metade das mulheres assassinadas são vítimas do marido ou do namorado (atual ou ex). A violência responde por aproximadamente 7% de todas as mortes de mulheres entre 15 e 44 anos no mundo. Em alguns países, até 69% das mulheres relatam terem sido agredidas fisicamente e até 47% declaram que sua primeira relação sexual foi forçada.

Rompendo o silêncio
Ao entrar na 5ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), na Vila Zilda, zona leste, a mulher vítima da violência doméstica depara-se com um espelho. "O objetivo é que ela olhe para aquele objeto e veja uma mulher inteira e digna de respeito", diz Maria Helena do Nascimento, delegada titular da 5ª DDM.
De volta há seis meses para a delegacia da mulher, onde atuou durante cinco anos, Maria Helena faz um balanço da Lei Maria da Penha: "Houve avanços, mas as mulheres precisam conhecer melhor a legislação que dá medidas protetivas a ela e aos filhos". Hoje, São Paulo conta com 123 delegacias em todo o Estado. Somente na capital paulista são nove.
Para ajudar a romper o silêncio, a delegacia dispõe de psicólogas, duas escrivãs na recepção, quatro escrivãs de cartórios, uma escrivã chefe e seis investigadores (três homens e três mulheres). "Mais do que corpos machucados, as mulheres que chegam aqui estão com sua autoestima despedaçada, além dos bens materiais destruídos". Maria Helena ressalta que os homens agressores quebram celulares, notebooks, carros, casa, mobília. "Tudo que dará prejuízo para a mulher".
Para as crianças que acompanham as mães, a delegacia oferece uma brinquedoteca. "Ali elas são ouvidas em um ambiente diferente das delegacias comuns. É o mundo delas, onde conseguem falar sobre a violência pela qual passaram".
Ao entrar na sala da delegada titular, as mulheres deparam com um ambiente cor-de-rosa (até o carimbo de Maria Helena é dessa cor), acolhedor, bem diferente daquele que essa mulher está acostumada a ver.

Sobre a Lei Maria da Penha
A Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha) foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006 pelo então presidente da República Luís Inácio Lula da Silva. A história de Maria de Penha marcou o País e deu nome e mote à medida que protege as mulheres que sofrem de violência doméstica.
No Brasil existem 70 juizados de violência doméstica. Além disso, 388 delegacias especializadas no atendimento à mulher, 193 centros de referência para tratamento das vítimas e 71 casas, nas quais essas mulheres podem ser abrigadas temporariamente. A mulher que sofre uma violência doméstica pode recorrer à Central de Atendimento à Mulher por meio do telefone 180. O serviço da Secretaria de Políticas para as Mulheres registrou 734.416 atendimentos em 2010, dos quais 108.026 foram relatos de violência física, psicológica, moral ou sexual. Também foram notificadas 58.714 ocorrências de lesão corporal e 15.324 de ameaças, que correspondem a 55% e 14,4% do total de relatos de violência, respectivamente.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Hoje (22) é comemorado o Dia do Folclore

Fonte: velhosamigos.com.br

Em 22 de agosto, o Brasil comemora o Dia do Folclore. A data foi criada em 1965 através de um decreto federal. No Estado de São Paulo, um decreto estadual instituiu agosto como o mês do folclore.
Folclore é o conjunto de todas as tradições, lendas e crenças de um país. O folclore pode ser percebido na alimentação, linguagem, artesanato, religiosidade e vestimentas de uma nação. Segundo a Carta do Folclore Brasileiro, aprovada pelo I Congresso Brasileiro de Folclore em 1951, "constituem fato folclórico as maneiras de pensar, sentir e agir de um povo, preservadas pela tradição popular, ou pela imitação".


Acesse o site http://www.velhosamigos.com.br/DatasEspeciais/diafolclore4.html e confira mais sobre o nosso folclore..


Unicamp abre hoje as inscrições para o vestibular 2012

fonte: Folha Online 

Começam nesta segunda-feira as inscrições para o vestibular 2012 da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Os candidatos têm até o dia 23 de setembro para realizar a inscrição pelo
site da Comvest (Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp).
O valor da taxa é de R$ 128. Serão oferecidas 3.444 vagas em 66 cursos da Unicamp e dois cursos da Famerp (Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto). O Kit do Vestibulando --Manual do Candidato e Revista do Vestibulando-- é gratuito e estará disponível para consulta e impressão também no site da Comvest.
Os candidatos beneficiados com a isenção do pagamento da taxa de inscrição não são automaticamente inscritos no vestibular. É preciso realizar a inscrição, no mesmo período dos demais candidatos, utilizando o código específico de candidato isento.
A primeira fase do processo de seleção será realizada em 13 de novembro. Já a segunda fase acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de janeiro de 2012. As provas deverão seguir o mesmo formato do último vestibular.
Na primeira fase, o candidato terá produzir três redações de gêneros diversos, todos de execução obrigatória. Também haverá uma parte de conhecimentos gerais, com 48 questões de múltipla escolha, baseadas nos conteúdos das diversas áreas do conhecimento desenvolvidas no ensino médio.
Já na segunda fase, realizada em três dias consecutivos, todas as provas serão discursiva, sendo o primeiro dia a prova de língua portuguesa e de literaturas da língua portuguesa, além da prova de matemática; no segundo dia será a prova de ciências humanas, artes e língua inglesa; e no terceiro a prova de ciências da natureza.

S.B.O. Fundação Romi e Indústrias Romi SA organizam Encontro Nacional de Romi-Isettas

Fonte: SBNotìcias

Evento marca os 55 anos do lançamento do primeiro veículo fabricado em série no Brasil


A Fundação Romi trabalha nos preparativos do III Encontro Nacional de Romi-Isettas, que acontecerá no dia 3 de setembro, a partir das 9h, no Centro de Documentação Histórica - CEDOC da Fundação Romi, em Santa Bárbara d´Oeste. O evento marca os 55 anos do lançamento Romi-Isetta, primeiro veículo fabricado em série no Brasil.
No local, os convidados serão recepcionados e poderão visitar o espaço expositivo, que aborda a história do Romi-Isetta e também de Santa Bárbara d'Oeste, cidade em que o automóvel foi produzido. Em seguida, uma carreata com vários exemplares do automóvel percorrerão algumas das principais vias do centro da cidade, relembrando o histórico lançamento ocorrido em 5 de setembro de 1956, quando as primeiras unidades desfilaram pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.
No dia 3, o desfile sairá às 9h da Avenida João Ometto, nº 118, Jardim Panambi e em fila, os carros seguirão até a Estação Cultural (Avenida Tiradentes, nº 2, Centro), antiga estação ferroviária do município, revitalizada e mantida pela Fundação Romi. Na Estação Cultural, os carros permanecerão em exposição, para que o público possa interagir com os historiadores da Fundação e com os colecionadores, além de poder apreciar unidades do primeiro carro fabricado no Brasil.

Grupo de trabalho irá acompanhar o desenvolvimento da vacina contra dengue

Fonte: Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde terá um grupo de trabalho para elaborar um plano de ação para acompanhar o processo de desenvolvimento, produção e implantação da vacina contra a dengue pelo Sistema Único de Saúde. Atualmente, três laboratórios realizam pesquisas sobre a vacina: Instituto Butantan, em parceria com o norte-americano NIH (Nacional Institutes of Health); Biomanguinhos da Fiocruz, em parceria com a GSK; e laboratório francês Sanofi Pasteur. Confira portaria publicada.

O grupo também será responsável, em conjunto com especialistas - pela definição de estratégias de vacinação, bem como a avaliação de seu impacto e monitoramento de eventuais efeitos adversos. Será composto por representantes de duas secretarias do Ministério da Saúde – Vigilância em Saúde e Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Também caberá ao grupo acompanhar a realização de estudos, junto a instituições de pesquisas nacionais e internacionais, que tenham por objetivo a revisão de informações sobre os inquéritos de soroprevalência, morbimortalidade e estudos ecoepidemiológicos sobre dengue no Brasil.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, explica que o Brasil apoia o desenvolvimento das três vacinas, tanto das duas brasileiras – Fiocruz e do Butantan – mas também a que está em desenvolvimento pelo laboratório francês. Ele lembra que o fabricante internacional já está na fase de testes com a população, inclusive aqui no Brasil. “Esperamos que daqui a três anos o Brasil já tenha uma vacina contra a dengue”, observou.

De acordo com o secretário, o grupo de trabalho – que está sendo instituído hoje por portaria publicada no Diário Oficial da União – terá um papel fundamental na definição das estratégias para a aplicação da vacina. O grupo terá o prazo de seis meses, a partir de hoje, para apresentar o plano de ação.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Escolas brasileiras enfrentam desafio de garantir ensino religioso sem privilegiar crenças

Fonte: Agência Brasil

Além das operações matemáticas, das regras ortográficas e dos fatos históricos, os princípios e conceitos das principais religiões também devem ser discutidos em sala de aula. A Constituição Federal brasileira determina que a oferta do ensino religioso deve ser obrigatória nas escolas da rede pública de ensino fundamental, com matrícula facultativa – ou seja, cabe aos pais decidir se os filhos vão frequentar as aulas.
Pesquisas recentes e ações na Justiça questionam a inclusão da religião nas escolas, já que, desde a Constituição Federal de 1890,o Brasil é um país laico, ou seja, a população é livre para ter diferentes credos, mas as religiões devem estar afastadas do ordenamento oficial do Estado.
Apesar da obrigatoriedade, ainda não há uma diretriz curricular para todo o país que estabeleça o conteúdo a ser ensinado, de maneira a garantir uma abordagem plural sem caráter doutrinário. Outro problema é a falta de critérios nacionais para contratação de professores de religião. Hoje, o país conta com 425 mil docentes, formados em diversas áreas.
O ensino religioso está presente no Brasil desde o período colonial, com a chegada dos padres jesuítas de Portugal para catequizar os índios.
Atualmente, de acordo com a Constituição, a disciplina deve fazer parte da grade horária regular das escolas públicas de ensino fundamental. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) definiu que as unidades federativas são responsáveis por organizar a oferta, desde que seja observado o respeito à diversidade religiosa e proibida qualquer forma de proselitismo ou doutrinação.
“Alguns historiadores que tratam da participação da religião na vida pública mostram que o ensino religioso foi uma concessão à laicidade à época da Constituinte. Havia uma falsa presunção de que religião era importante para a formação do caráter, da vida e dos indivíduos participativos e bons. Essa é uma presunção que discrimina grupos que não professem nenhuma religião. Isso foi uma concessão à pressão dos grupos religiosos”, avalia a socióloga Debora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB).
Debora é autora, junto com as pesquisadoras Tatiana Lionço e Vanessa Carrião, do livro Laicidade e Ensino Religioso, publicado no último semestre. O estudo investigou como o ensino religioso se configura no país e se as escolas garantem, na prática, espaços semelhantes para todos os credos, como preconiza a LDB. A conclusão é que não há igualdade de representação religiosa nas salas de aula. “Ele é um ensino cristão, majoritariamente católico, e não há igualdade de representação religiosa com outros grupos, principalmente os minoritários”, destaca Debora.
Há mais de uma década acompanhando essa discussão, o Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (Fonaper) reconhece que há muitos desafios para garantir a pluralidade. Mas defende que o conteúdo é importante para a formação dos alunos. “Nós vislumbramos, desde a LDB, que o ensino religioso poderia assumir uma identidade bastante pedagógica, que fosse de fato uma disciplina como qualquer outra e que a escola pudesse contribuir para o conhecimento da diversidade religiosa de modo científico. O professor, independentemente do seu credo, estaria ajudando os alunos a conhecer o papel da religião na sociedade e a melhorar o relacionamento com as diferenças”, aponta o coordenador do Fonaper, Elcio Cecchetti.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o ensino religioso é oferecido apenas nas escolas estaduais. Nas unidades municipais, ainda não foi implantado, mas há um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Vereadores da capital fluminense que prevê a oferta nas cerca de mil escolas da rede, com frequência facultativa.  A recepcionista Jussara Figueiredo Bezerra tem dois filhos que estudam em uma escola municipal da zona sul do Rio de Janeiro e acompanha com certo receio a discussão. Ela é evangélica e acredita que esses valores devem ser transmitidos em casa, pela família.
“Quem são os professores que vão dar as aulas de religião? Será que eles serão imparciais? Além disso, com tantas dificuldades e carências que o ensino público já enfrenta, por que gastar dinheiro com isso? Esses recursos poderiam ser usados de outra forma, para melhorar a estrutura já existente nas escolas. Quem quiser aprender mais sobre uma religião deve procurar uma igreja ou uma instituição religiosa”, opina.
Para quem lida na ponta com os delicados limites dessa questão, torna-se um desafio garantir um ensino religioso que contemple as diferentes experiências e crenças encontradas em uma sala de aula. “Nós preferiríamos que a oferta do ensino religioso não fosse obrigatória porque a escola é laica e deve respeitar todas as religiões. O que a gente quer é que os dirigentes possam utilizar essas aulas com um proveito muito melhor do que a doutrinação, abordando o respeito aos direitos humanos e à diversidade e a tolerância, conceitos que permeiam todas as religiões”, defende a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.
Atualmente, duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) questionam a oferta do ensino religioso no formato atual e aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma delas foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionao acordo firmado em 2009 entre o governo brasileiro e o Vaticano. O Artigo 11 desse documento, que foi aprovado pelo Congresso Nacional, determina que “o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”. Ao pautar o ensino religioso por doutrinas ligadas a igrejas, o acordo, na avaliação da PGR, afronta o princípio da laicidade.